Prefeito diz que não tem orçamento para retirar flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus, e propõe ‘flexibilização”

O prefeito de Manaus, David Almeida, defendeu o que chamou de flexibilização da ordem judicial para que a prefeitura retire todas os flutuantes irregulares do lago do Tarumã-Açu até o dia 31 de dezembro deste ano. Em entrevista a uma emissora de televisão de Manaus, ele disse que é preciso regularizar pois na área há muita geração de emprego e renda, e “tem muita gente que vive desses flutuantes.

Segundo David Almeida, a retirada de cerca de 900 flutuantes do lago do Tarumã-Açu deve custar R$ 16 milhões e a Prefeitura não tem esse dinheiro em caixa.“A prefeitura foi colocada no processo para ser a executora dessa ação. Nós fizemos as notificações [para retirada voluntária]. Nós temos um orçamento de aproximadamente de R$ 16 milhões somente para a retirada desses flutuantes e nós não temos esse recurso. Nós vamos apresentar à justiça para que essa despesa seja dividida”, disse David Almeida.

Em julho deste ano, o juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, ordenou que a prefeitura retire todas as embarcações do lago do Tarumã-Açu até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme a decisão, a retirada deve iniciar pelos flutuantes utilizados para lazer, recreação ou locação por temporada, diária ou final de semana.

Donos de flutuantes recorreram da decisão, mas os argumentos foram rejeitados pelo juiz, que explicou que o caso já foi julgado e que está na fase da execução da sentença.

Representantes dos donos de flutuantes e de moradores da área conhecida como Marina do Davi sugeriram Termo de Ajustamento de Conduta para o novo ordenamento e regularização. Até o momento está valendo a decisão judicial.