Patrimônio arqueológico é resgatado na comunidade Nova Vida, em Manaus, diz MPF

Ministério Público Federal (MPF) informou que as seis urnas remanescentes do sítio arqueológico Nova Cidade, na zona Norte de Manaus, já estão sendo resgatadas pela equipe do Museu da Amazônia (Musa), após assinatura de acordo mediado pelo órgão ministerial para salvaguardar o patrimônio histórico, que tem origem no período pré-colonial. A previsão é que as escavações feitas pelo Musa sejam concluídas ainda em maio.

O material resgatado é uma pequena parcela restante das cerca de 200 urnas que originalmente faziam parte do sítio, em sua maior parte destruídas por intervenções indevidas por parte do governo estadual há 20 anos, o que deu início a demandas judiciais do MPF para proteção do local.

No último dia 10, foi realizada uma inspeção judicial da 7ª Vara Federal do Amazonas na comunidade para verificar os trabalhos de resgate, que ainda estão em andamento. A inspeção foi acompanhada pela procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança e por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), todos signatários do termo de compromisso assinado em abril deste ano.

Além da proteção desse patrimônio, o acordo garante, por consequência, que não haverá mais impedimento de natureza arqueológica para a regularização fundiária da área. Segundo estimativas da própria comunidade, vivem no local 3,5 mil famílias incluindo indígenas de 16 etnias, entre elas Mura, Kokama, Tukano, Baré e Kulina, bem como não indígenas.

De acordo a procuradora, após a extração total das urnas, o Musa produzirá relatório a ser encaminhado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o material ficará sob a guarda do museu, conforme prevê o termo de compromisso, podendo ser objeto de pesquisas acadêmicas e exposição ao público. “Temos também o plano de levar a comunidade para visitar o laboratório de arqueologia do museu para que vejam o material que foi recolhido”, acrescentou Ana Carolina Haliuc Bragança.

Histórico – O caso é objeto de dois processos judiciais movidos pelo MPF, um deles iniciado em 2003. A primeira ação foi motivada pela intervenção indevida na área por parte do governo do estado, que resultou na destruição de grande parte do patrimônio arqueológico que se encontra no local ocasionada por trabalhos de terraplanagem. Após pedidos do MPF, a Justiça Federal determinou à época medidas de proteção do local, como cercamento e colocação de guarita.

De acordo com o MPF, ao longo de 20 anos, o Estado não cumpriu integralmente essas decisões que diziam respeito à proteção da área até o momento em que houve, efetivamente, a chegada da comunidade, em 2018.

Após a ocupação, o MPF entendeu haver um risco ainda maior de destruição do sítio arqueológico e de perda da memória que esse patrimônio poderia representar. Por isso, foi ajuizada uma segunda ação pedindo que a área fosse desocupada. Alguns anos depois, verificou-se que havia apenas uma pequena parcela desse patrimônio arqueológico remanescente e que era possível fazer o resgate dele sem a necessidade de retirada das pessoas.

A partir das articulações com a comunidade e outros órgãos como a DPU e da DPE-AM, no sentido de uma conciliação, chegou-se ao acordo para o resgate do material, que consiste em seis recipientes, possivelmente utilizados como urnas funerárias.