Manaus e Parintins estão incluídas no Programa Cidades Modelos Verdes Resilientes

Manaus e Parintins estão incluídas para integrar o Programa Cidades Modelos Verdes Resilientes, que o governo federal lança nesta quinta-feira, 27/03. O objetivo é que, além dessas cidades do Amazonas, outros 48 municípios brasileiros desenvolvam, até a COP30, propostas de obras ou políticas públicas de curto prazo para combate aos eventos como secas, tempestades ou deslizamentos.

Outras cidades

Maranguape é conhecida como a terra natal do comediante Chico Anysio — mas sofre com o fenômeno histórico das secas no Ceará. Caxias do Sul atrai presidentes e moradores de outros estados para a Festa da Uva, que celebra a imigração italiana — mas sofreu com as chuvas que devastaram a região serrana do Rio Grande do Sul no ano passado. Corumbá é parada obrigatória para a visita ao Pantanal, mas no ano passado teve os céus cobertos pela fuligem do bioma. As três cidades agora podem ficar conhecidas também pelas soluções que a Inteligência Artificial pode criar para enfrentar os extremos climáticos que a ameaçam.

As três, ao lado da Serra (ES) e Rio Branco (AC), também foram selecionadas para integrar o Programa Cidades Modelos Verdes Resilientes

Ações

Cada cidade terá de desenvolver duas ações locais, uma para mitigar a emissão de emissão de gases de efeito estufa e outra para adaptar a sua infraestrutura. Vão participar da primeira fase do programa 50 municípios que receberão ajuda de uma plataforma de inteligência artificial.

As cidades ainda investem pouco em políticas de adaptação e mitigação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no ano passado a prefeitura de Campinas foi a única do país a solicitar financiamento através do Fundo Clima, para um projeto de soluções contra enchentes. Por isso, o ministério criou o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), para estimular e capacitar gestores a incorporarem a agenda climática em suas políticas locais, em um exemplo de federalismo climático alinhado à Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para a Ação Climática (Champ), da qual o Brasil é signatário. A meta é auxiliar a elaboração de 260 planos municipais e o programa das 50 cidades modelo é a primeira fase.

As 50 cidades foram escolhidas por critérios de diversidade regional e de tamanhos, e pelo ranqueamento do índice de risco climático do AdaptaCidades, outro programa que integra o programa e fornece dados da vulnerabilidade social e ambiental dos municípios.

As cidades escolhidas

Norte: Rio Branco, Abaetetuba (PA), Altamira (PA), Boa Vista, Cameta (PA), Caracai (RR), Ji-Paraná (RO), Manaus, Parintins (AM) e Tarauaca (AC).
Nordeste: Maranguape (CE), Arapiraca (AL), Cajazeiras (PB), Camaragibe (PE), Crato (CE), Fortaleza, Ilhéus (BA), Itapipoca (CE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN), Palmeira dos Índios (AL), São Cristóvão (SE), Sobral (CE) e Vitória de Santo Antão (PE).
Centro-Oeste: Corumbá (MS), Cáceres (MT), Campo Grande, Coxim (MS), Cuiabá, Formosa (GO), Goiânia, Miranda (MS), Sinop (MT) e Tangará da Serra (MT).
Sudeste: Serra (ES), Aracruz (ES), Cariacica (ES), Contagem (MG), Montes Claros (MG), Petrópolis (RJ), Ribeirão das Neves (MG), Rio de Janeiro, São João de Meriti (RJ) e Sorocaba (SP).
Sul: Caxias do Sul (RS), Campo Largo (PR), Cruzeiro do Sul (RS), Gravataí (RS), Porto Alegre (RS) e São Leopoldo (Sul).

Na Serra, município mais populoso do Espírito Santo, os deslizamentos de terra são o principal risco. Em janeiro, uma pesquisa do Laboratório de Geomorfologia e Gestão de Redução de Risco de Desastres, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), identificou mais de 300 áreas de risco de deslizamento de encostas, rolamento de blocos, erosões, enchentes e enxurradas na cidade.

— Precisamos de ações de reflorestamento das encostas e investir em drenagem — afirmou o prefeito de Serra, Weverson Meireles. — Temos que pensar na população em vulnerabilidade, os primeiros impactados. As desigualdades sociais têm influência muito grande nesse processo de mudanças climáticas.

Treinamentos e suporte técnico

Na quinta, haverá o primeiro encontro do PCVR, em Brasília, com participação de gestores municipais e estaduais, e representantes da sociedade civil. Nos próximos meses, as prefeituras das cidades selecionadas receberão treinamentos e suporte técnico do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e do C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.

Na primeira etapa, as prefeituras recebem um diagnóstico do C40, considerando a realidade social e os desafios ambientais das cidades. Após os gestores validarem esse diagnóstico, vêm as sugestões de soluções, com auxílio de uma plataforma de IA, desenvolvida pelo C40. A inteligência artificial se baseia em ações climáticas já realizadas em todo o mundo, e também no Brasil, e combina esses potenciais projetos com as necessidades do município. Ao final, é gerada uma lista de propostas de ações, em ordem de prioridade.

À medida que acontecem as interações com a plataforma, entre os diagnósticos e as sugestões de obras, a análise da IA vai se tornando mais robusta, explica Sandino Lamarca, gerente de Engajamento, Dados e Ferramentas do C40 Cities.

— Convidamos técnicos e especialistas do setor para que “ensinassem” a máquina a combinar as ações com cada perfil de cidade. Depois de escolhidas as duas ações a serem feitas, vamos aprofundar e ter detalhamento maior — diz Lamarca, que destaca a importância de se construir modelos replicáveis para todo o país. — Um dos objetivos é escalar os projetos nacionalmente a partir dessas cidades modelo. Quando se cria uma rede de cidades, temos muita troca de experiências.

As ações podem ser desde a construção de um centro de monitoramento climático até um projeto de lei para incentivo de energia renovável. A ideia é que sejam intervenções que gerem impacto a curto prazo. O papel do programa é auxiliar na definição e elaboração desses projetos, mas não inclui a execução de fato das obras. Para isso, uma parte da capacitação será apresentar e indicar as linhas de financiamento, nacionais e internacionais. Assim, a COP30 é vista como uma oportunidade de negócios.

O financiamento climático será um dos cinco eixos da COP30, destaca Adalberto Maluf, secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA. Ele explica que o objetivo de mobilizar gestores se torna ainda mais importante pela falta de adesão, atual, às linhas de financiamento existentes na agenda climática.

— O objetivo é fortalecer a parceria com municípios para integrar a agenda climática ao dia a dia dos prefeitos. Não adianta só o Ministério criar política, se o estado ou o município não incorporar. Queremos que esses grandes fundos sejam usados pelos municípios e consórcios — explica Maluf, que diz que a meta de 260 planos municipais é um instrumento de médio a longo prazo, enquanto as 100 ações das cidades modelo são de curto prazo. — Não dá para ficar esperando, é como consertar o avião enquanto está no ar.

No ano passado, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu 3.620 alertas de desastres no país, um recorde desde que o órgão começou a funcionar, há 14 anos. E de todos os eventos climáticos “sem precedentes” da América do Sul em 2024, um terço aconteceu no Brasil, segundo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), que destacou as tempestades do Rio Grande do Sul, a seca no Pantanal e na Amazônia e a onda de calor generalizada de agosto como os casos mais graves.

Com informações do jornal O Globo.