Justiça Federal autoriza retomada da vacinação em Manaus

A Prefeitura de Manaus foi autorizada, ontem (27/01), a retomar as aplicações da vacina AstraZeneca/Oxford, imunizante da Covid-19, por decisão judicial proferida pela juíza da 1ª Vara Federal, Jaiza Fraxe, após receber detalhadamente o plano de imunização encaminhado pelas secretarias municipal e estadual de Saúde.

A magistrada tinha suspendido a vacinação no dia 26 de janeiro para evitar que pessoas fora do grupo de prioridade recebesse a dose da vacina. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que ainda aguarda a liberação das doses para retomar a vacinação.
Jaíza Fraxe ressaltou que todo o procedimento está sob controle do Poder Judiciário Federal, sendo “que eventuais desvios serão apurados imediatamente, de modo que deve ser feito em todo o público alvo um rigoroso controle de CPF, nome e idade (e confronto com documento de identidade com fotografia), evitando-se fraudes e peculatos de imunizante”.
“Ainda, quanto aos idosos em instituições, se não houver cadastro de ‘sala de vacina’ do respetivo local, não podem ser eles alocados erroneamente em unidades de saúde que não correspondem à realidade, devendo ser criadas ‘salas de vacinas virtuais’, com localização real e registro fidedigno de doses aplicadas nos respectivos idosos. Não se pode repetir com os idosos as diversas inconsistências existentes até aqui, especialmente as da UBS Severiano Nunes 2”, disse a juíza na decisão.
A magistrada Jaíza Fraxe determinou ainda que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) se manifeste a respeito das 60 mil vacinas supostamente doadas pelo Governo de São Paulo. A juíza quer saber em um prazo de 24 horas se os imunizantes chegaram ao Amazonas, em que data, quantidade e onde estão armazenadas. Caso as doses não tenham sido entregues, a magistrada pede que o Governo de São Paulo esclareça “se a declaração dada à imprensa pelo governador João Dória de que doaria 60 mil doses se concretizou e quais os dados concretos da remessa”.
Por fim, Jaiza Fraxe reitera que em caso de identificação das doses, as vacinas devem ser amarzenadas para inspeção judicial, e encaminhados aos grupos de prioridade, ao passo que seja analisado a inclusão de policiais que atuam na linha de frente no enfrentamento à Covid-19.

Vacinação
Ontem, a prefeitura anunciou o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 para os idosos. A vacinação se dará em modalidade drive-thru e pontos fixos e deve se estender por três semanas, sendo que, na primeira, serão atendidas as pessoas de 80 anos ou mais; na segunda semana, as de 75 a 79 anos; e, na terceira, idosos de 70 a 74 anos, respeitando os critérios clínicos estabelecidos na Nota Técnica nº 02/2021 – da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). Os acamados com idade acima de 70 anos serão vacinados em casa.
Serão aplicadas as vacinas do laboratório AstraZeneca/Oxford, num total de 50.398 doses destinadas aos idosos. Os grupos estão divididos da seguinte forma: 20.259 doses para pessoas de 80 e mais, o correspondente a 100% do grupo; 18.637 para a faixa de 75 a 79 anos, também para 100%; e 11.502 para 70 a 74 anos, equivalente a 37%, de acordo com o quantitativo enviado pelo Ministério da Saúde.

Veja a decisão.