Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os consumidores disciplinados e atentos aos horários e dias em que a energia custa mais barato.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta que a conta poderá ficar mais cara para aqueles que aderirem à nova tarifa, porém continuarem a usar chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico – quando há mais consumo de energia e custo maior.

Brasília – O consumo de energia elétrica fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Consumidor deve avaliar se vale a pena aderir à tarifa branca de energia Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tarifa branca é uma modalidade em que os valores cobrados varia em função da hora e do dia da semana em que a energia foi consumida. Nos horários de pico, a energia é mais cara. Nos horários de baixo consumo, é mais barata.

De acordo com a Aneel, não há uma fórmula nacional de horários e dias em que a energia custa mais barato. Cabe a cada uma das 69 concessionárias de energia elétrica definir os valores a serem cobrados dos clientes que aderirem à tarifa branca.

A tarifa branca entrou em vigor para unidades que tenham uma média de consumo mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh). Segundo a agência, há 4,5 milhões de unidades com esse perfil, o que corresponde a 5% do total. A média do consumo residencial brasileiro é de 160kWh por mês.

Para aderir à tarifa branca, é necessário comunicar à concessionária, que terá prazo de 30 dias para mudar o medidor de energia.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, as concessionárias estão preparadas para atender essa demanda de troca.“Nesse primeiro momento, não acreditamos que irá haver uma adesão muito alta. O mais complicado, caso a demanda supere em muito as expectativas, será para as empresas estatais, que dependem de processo licitatório para fazer a compra dos medidores de energia”, disse à Agência Brasil.

Simulações

Antes de aderir à tarifa branca, a recomendação é que o consumidor faça simulações e conheça seu perfil de consumo. Para conseguir reduzir a conta de luz, é preciso se informar sobre qual é a faixa de horário mais barata, cobrada pela concessionária. Isso pode ser feito de forma direta, com a própria empresa, ou por meio do site da Aneel, onde também é possível fazer simulações de consumo para ver qual é o modelo mais adequado para cada perfil de consumidor.

Uma outra referência que pode ajudar na decisão é o histórico com o consumo médio dos últimos 12 meses, disponível na fatura da conta de luz.

Ciente do horário em que a energia é mais barata, o consumidor deve organizar o uso de aparelhos como ar-condicionado, chuveiro elétrico, ferro de passar e máquina de lavar roupa – aparelhos que mais consomem energia.

Hábitos da família

O consumidor deve levar em conta também se, em casa, tem muitos aparelhos ligados 24 horas por dia – caso de geladeiras, freezers ou equipamento de segurança eletrônica, por exemplo. Nesses casos, pode não ser tão interessante a mudança para a tarifa branca.

Para famílias grandes, com horários de banho diversos, e para quem recebe muitas visitas, a tarifa branca deixa de ser atrativa.

No caso de uma família em que os integrantes saem cedo e só retornam ao final do dia, após o horário de pico, a adesão pode ser vantajosa. Assim como para produtores rurais que podem adaptar o horário de irrigação e para quem trabalha em casa e consegue manter uma rotina nos horários de menor consumo.

Outro ponto a ser considerado é o de que a tarifa branca só se aplica a dias úteis, não valendo para finais de semana e feriados.

Um outro alerta da Aneel é para que os consumidores fiquem atentos a mudanças no horário de pico, pelas concessionárias, e também em alterações nos horários em que a energia elétrica custa mais barato.

A previsão é de que essas mudanças sejam decididas durante a revisão tarifária.

Conforme resoluções que tratam de relação de consumo, deveres e direitos, as empresas devem informar os clientes sobre eventuais mudanças desses horários. A Aneel informa que “ficará atenta, de forma a cobrar que seja dada [pelas concessionárias] a devida publicidade sobre eventuais mudanças de horários, bem como para estabelecer a forma como essa comunicação será feita”.

Impacto da tarifa branca

Já entidades do setor energético avaliam que a tarifa branca pode significar queda do faturamento das concessionárias, e levar a um aumento do preço da energia elétrica em futuras revisões tarifárias.

“Não dá para calcular em termos de reais [valor monetário] por enquanto. O que se sabe é que haverá impacto. Se quem aderir [à tarifa branca] tiver beneficio tarifário, de forma a pagar menos pela energia consumida, isso certamente vai diminuir também a receita das distribuidoras. Havendo essa queda de faturamento, a tarifa terá de ser recalculada, de forma a compensar essa perda”, disse o presidente da Abradee, Nelson Leite.

De acordo com Leite, a atual aplicação da tarifa branca – com adesão voluntária – não vai diminuir os custos das empresas. “Para diminuirmos os custos, teria de haver uma coordenação para que todos clientes reduzam de forma conjunta o consumo nos horários de pico”, afirmou, ao defender a adesão obrigatória ao novo modelo tarifário.

“Imagina um congestionamento de trânsito. Aí você pede que, de forma voluntária, apenas veículos com placa ímpar circulem pela cidade. Certamente a adesão será pequena. É o mesmo com essa proposta de tarifação voluntária. Certamente não terá o mesmo efeito caso ela fosse obrigatória”.

Para o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, o consumidor pode ser penalizado no futuro. “Em outras palavras: se o consumidor for competente, fizer o dever de casa e se adaptar aos horários mais baratos, ele poderá ser afetado posteriormente com o aumento do custo da energia, na revisão tarifária seguinte”, disse à Agência Brasil o dirigente da associação, que reúne empresas dos setores industrial, comercial e prestação de serviços.