Supermercados criticam versão preliminar da reforma tributária por não isentar cesta básica

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 23, criticando o fato da versão preliminar da reforma tributária não prever a isenção de impostos a alimentos da cesta básica. De acordo com a entidade, esse aspecto foi recebido “com surpresa”.

“A entidade considera o tema uma necessidade de primeira ordem que precisa ser analisada de forma mais aprofundada nos debates sobre o sistema tributário brasileiro. A reforma em discussão no Congresso não pode prejudicar justamente os consumidores que mais serão impactados em caso de aumento da tributação de itens da cesta básica”, defendeu a Abras.

No texto preliminar apresentado na quinta-feira, 22, pelo relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estão previstas três alterações para o novo sistema de tributação brasileiro.

Como prevê o projeto, haverá uma alíquota padrão, com percentual a ser discutido em lei complementar, uma reduzida em 50% e uma alíquota zero. Os itens da cesta básica foram incorporados na alíquota reduzida — apenas medicamentos, Prouni e produtor rural pessoa física terão isenção de impostos.

A Abras afirma que um comitê técnico formado por empresários, líderes setoriais, economistas e contadores está analisando o texto apresentado na Câmara dos Deputados a fim de dar um posicionamento mais completo sobre a reforma tributária.

“A partir deste trabalho, a Abras também irá elaborar sugestões e propor melhorias ao projeto a serem apresentadas aos parlamentares por meio de emendas substitutivas”, afirma a entidade.

Nesta quinta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a versão preliminar existe “para que todos possam criticar”, e que estados, municípios e setores da economia ainda serão ouvidos antes da redação do texto final, que irá para votação em plenário no início de julho.

As informações são do site O Dia.