São Paulo, Rio e mais seis capitais revertem superavit no pós-pandemia

As contas públicas de 15 capitais brasileiras pioraram em 2023 em relação a 2019 –o último ano sem os efeitos da pandemia antes das eleições de 2020. Dessas cidades, 8 transformaram os superavits em deficits na comparação entre os anos. São Paulo, a maior cidade do país, teve uma das maiores reversões e o maior valor negativo acumulado: R$ 7,97 bilhões no fim do ano passado. O Rio também se destaca. A capital carioca havia registrado um superavit de R$ 1,3 bilhão em 2019, mas apresentou saldo negativo de R$ 2,5 bilhões 4 anos depois.

O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida. O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit. Das 11 capitais que apresentaram melhora nas contas públicas, 3 saíram do deficit foram ao superavit: Natal, Campo Grande e Florianópolis. O saldo positivo aumentou em outras 6 cidades. O rombo diminuiu em duas.

O Poder360 entrou em contato via e-mail com as prefeituras das capitais que tinham um canal público de atendimento à imprensa. Solicitou eventuais manifestações sobre os dados.  Eis trechos do que disseram as capitais que responderam: São Paulo – “O déficit é um movimento natural, uma vez que São Paulo vem acumulando anos seguidos de superávit orçamentário. A mudança garante, inclusive, que a prefeitura siga fazendo investimentos constantes e crescentes para a população”;

Rio de Janeiro –  “O resultado primário negativo reflete que parte das despesas do ano foram pagas com o superávit financeiro gerado ao longo de 2021 e 2022, ou seja, com valores que não entram no cálculo de receitas arrecadadas”;

Vitória – “O resultado positivo observado nos últimos anos é fruto de um rigoroso controle das contas públicas adotado na atual gestão”; Palmas – “Reflete a expansão da despesa obrigatória […] . Além disso, foram realizados importantes investimentos para a retomada econômica”;

Belo Horizonte – “O resultado primário apurado ao final do exercício de 2023 reflete um contexto de normalidade do ponto de vista fiscal, com a liberação de desembolsos financeiros próximos ao planejado para o exercício”;

Recife – “Com o controle da dívida pública e o superávit de 2 anos consecutivos (2021 e 2022) na formação de disponibilidade de caixa, o Recife planejou para 2023 um plano de investimentos robusto, o que considerava o encerramento do ano com déficit primário”;

Boa Vista – “O superávit atingido pela gestão municipal, se dá devido a um ajuste no planejamento eficiente para que se tenha sempre as receitas como o suporte das despesas”;

Natal – “O resultado superavitário […] deve-se a 3 fatores voltados ao equilíbrio financeiro: recursos oriundos de transferências federais, aumento de receita própria e o constante trabalho de contenção e regulação de gastos”;

Porto Alegre – “Estrategicamente, o governo optou por utilizar esses recursos em investimentos e melhorias para a cidade e a população, ao invés de guardar esse recurso e fazer caixa”.manifestacao-capitais-reportagem-resultado-primario-municipios-poder360

 

Metodologia

O Poder360 levantou os dados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Os números são declarados pelas administrações municipais ao Tesouro Nacional a cada 2 meses. Para os anos posteriores a 2022, há a opção de selecionar os dados que incluem ou não os gastos e as despesas com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Este jornal digital considerou o regime. Um total de 5.345 prefeituras informou os valores, ao mesmo tempo, para 2019 e 2023. Algumas não são obrigadas a declarar o resultado primário, além de que outras podem, irregularmente, não colocar o dado no sistema. Ou seja, nem todos os 5.570 municípios contabilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo de 2022 entram na lista. Brasília não foi considerada para o levantamento. O Distrito Federal declara os dados junto aos Estados, e não com as cidades.

 

Com informações do site Poder 360