Salário mínimo em 2024: Governo prevê aumento para R$ 1.421 corrigido pela inflação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com o valor de R$ 1.421 para o salário mínimo de 2024, segundo fontes ouvidas pelo jornal Folha de São Paulo.

O valor seria resultado do reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

O dado está incluído na Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLDO) de 2024, que será encaminhada ao Congresso ainda neste mês.

O piso atual é de R$ 1.320 e foi reajustado pela última vez no Dia do Trabalho, em 1º de maio. Na cerimônia que oficializou o aumento, o presidente Lula prometeu retomar a política de reajustes acima da inflação.

Esse valor, no entanto, não é definitivo. O salário pode sofrer alterações se houver mudança no ritmo da inflação. Hoje, a estimativa do governo é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) tenha alta de 4,48% em 2023.

Em abril, o governo estudava que o salário mínimo chegaria a R$ 1.389 —calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem aumento pelo PIB.

O custo adicional desse aumento seria de R$ 18,1 bilhões para o ano que vem, já que além dos salários do funcionalismo, mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional.

Segundo a Folha de São Paulo com informação da LDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo.

A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.

No ano que vem, além da política de reajustes, também haverá mudança na regra fiscal, se o novo arcabouço for aprovado. Com isso, o limite de despesas poderá cresces o equivalente a 70% da alta real das receitas.

O governo precisa encaminhar o texto ao Congresso, no máximo, até dia 31 de agosto. Lá, os deputados também podem alterar o texto.