Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipar restituição de IR

Nesta sexta-feira (dia 19), a Receita Federal fez uma alerta aos contribuintes para que fiquem atentos em relação a sites que prometem antecipação da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 (ano-base 2022). Segundo o órgão, algumas empresas, utilizando-se da boa-fé das pessoas, prometem vantagens a fim de obter dados, documentos e informações fiscais.

De acordo com a Receita, há casos em que o golpista pede que o contribuinte pague até taxas para “acelerar” uma determinada etapa do processo.

O órgão reafirmou que não envia mensagens eletrônicas com links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais e que esse tipo de comunicado de terceiros deve ser ignorado.

A antecipação da restituição de Imposto de Renda é uma modalidade de crédito oferecida pelos principais bancos do país. Por meio dessas linha, os clientes das instituições financeiras podem fazer um empréstimo, tendo como garantia o dinheiro que só será liberado num lote posterior de devoluções da Receita. Para isso, é preciso ser correntista da instituição.

O limite da antecipação pode ser de 75% ou 100% da restituição devida, dependendo do banco. E a liberação do dinheiro acontece geralmente até um dia após a requisição.

Em geral, neste caso, as taxas de juros partem de 1,78% ao mês, com cobrança também de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros possíveis encargos. E o dinheiro é resgatado pelo banco automaticamente quando a restituição é creditada pelo Fisco, quitando a dívida.

Antes de fechar um contrato com um banco, no entanto, é necessário verificar se a declaração de IR tem realmente direito à restituição, ou seja, se o contribuinte pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano-base e agora faz jus à devolução de parte dessa quantia.