Planos de saúde individuais terão reajuste anual de 9,63% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

O A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta segunda-feira (12) o índice máximo de 9,63% de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país. O aumento vai atingir cerca de 8 milhões de consumidores em todo país, que representam cerca de 16% do total de dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O percentual não vale para contratos coletivos.

O percentual máximo de reajuste será válido para o período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O aumento anual é aplicado pelas operadoras na data de aniversário dos contratos (mês da contratação dos serviços) e não envolve os planos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão.

O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro.

Dessa forma, o índice de 2022 resultou da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020, segundo a ANS. Em 2022, a ANS aprovou um reajuste anual máximo de 15,5% para os planos individuais e familiares. Foi a maior alta autorizada desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste.

O setor esperava um reajuste de até 12%. Segundo dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), no entanto, apesar de o índice parecer ainda alto para o consumidor, o percentual seria insuficiente para recompor a elevação de custos de assistência desses contratos. Para tanto, aponta a entidade, os reajustes deveriam ser na casa dos 20%.

Entenda o reajuste

De acordo com a ANS, o valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

“Em linhas gerais, quando comparamos 2022 a 2021, notamos o crescimento do número de beneficiários, a elevação dos custos dos insumos e um aumento seguido de estabilização da utilização dos serviços de saúde suplementar”, ressalta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

A ANS diz que, em 2023, estão sendo comparadas as despesas assistenciais per capita dos anos de 2022 e 2021, e o reajuste de 9,63% reflete sua variação, impactada tanto pelo efeito da inflação nos custos dos insumos como pela frequência de utilização.

“O ano de 2021 mostrou a retomada da utilização dos serviços médico-hospitalares e esse movimento cresceu até chegar em 2022, quando passou a ser observada uma frequência de uso do plano de saúde similar ao do período pré-pandemia”, analisa Alexandre Fioranelli. “Em linhas gerais, quando comparamos 2022 a 2021, notamos o crescimento do número de beneficiários, a elevação dos custos dos insumos e um aumento seguido de estabilização da utilização dos serviços de saúde suplementar”, pontua.

Informações no boleto

A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (9,63%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.