Medidas adotadas no enfrentamento da pandemia fazem arrecadação federal ciar 32,9% em maio

Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado hoje (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o menor resultado para maio desde 2005, quando foram arrecadados R$ 75,1 bilhões.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 76,139 bilhões no mês passado, resultando em queda real (descontada a inflação) de 18,11%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,277 bilhão, uma queda de 83,62% em relação a maio de 2019.

De janeiro a abril deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 579,708 bilhões, com queda real de 11,93%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o terceiro mês consecutivo de queda nominal (valores absolutos) de receitas e o quarto mês seguido de queda real (descontada a inflação).

De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação federal se deu principalmente por causa do adiamento no pagamento de impostos, que estão entre as medidas adotadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia.

“O resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos (adiamentos) decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 65 bilhões. As compensações se mantiveram praticamente constantes no mês de maio de 2020 em relação a maio de 2019 e apresentaram crescimento de 38,32% no período acumulado”, diz o órgão em relatório.

Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias.