Governo publica resolução que reajusta em até 10,08% preço dos remédios

A partir desta quinta-feira (1), os medicamentos podem ser reajustados em até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a resolução foi publicada Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31).

Como ocorre todo ano, a Cmed aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme o tipo de medicamento e a competividade das marcas no mercado.

O preço final ao consumidor, porém, depende de reajuste na indústria e nas próprias farmácias. Em nota, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirmou que, conforme a lei “a recomposição anual de preços fixada pelo governo poderá ser aplicada a partir de 31/03/2021 em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”.

O presidente do sindicato, Nelson Mussolini, recomenda ao consumidor que pesquise antes de comprar. “É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos”, diz ele. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.

O reajuste anual no setor de medicamentos ocorre, geralmente, no início de abril, porém, em 2020, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia da Covid-19.

O percentual de alta é calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), além de ganhos de produtividade dos fabricantes, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%. Com isso, o aumento autorizado pela Câmara de Medicamentos está acima do índice de preços.

A nota do Sindusfarma diz ainda que “a recomposição de preços autorizada pelo governo atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC), mas não acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias”. ​

Além disso, a Cmed também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.

Para justificar o reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Com informações da Folha.