Governo federal promete começar a pagar em março bolsa auxílio para aluno do ensino médio

A bolsa auxílio para estudantes mais pobres do ensino médio deve começar a ser paga pelo governo em março. A previsão é do ministro da Educação, Camilo Santana. O programa prevê dois tipos de auxílio – o primeiro que poderá ser sacado mensalmente; e o segundo que funcionará como uma poupança que o aluno retirará quando concluir o ensino médio.

Ele afirmou nesta terça-feira (dia 9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo para o terceiro mês do ano, e que já há tratativas com a Caixa Econômica Federal que será responsável pelo pagamento. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

– Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa — afirmou Santana.

Um dos objetivos, segundo ele, é combater a evasão escolar:

– Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio – disse o ministro.

CadÚnico

O programa prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A expectativa é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

Requisitos

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.