Governo Federal amplia em até 15% teto para valor de imóveis de programa habitacional

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) mudanças para o Programa Casa Verde e Amarela, projeto habitacional que facilita o acesso à casa própria aos brasileiros.

Uma das mudanças é o aumento do valor máximo do imóvel para financiamento pelo programa, que deverá variar de acordo com a região do país. A alta poderá chegar a 15%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.

A pasta também irá reduzir temporariamente as taxas de juros para famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Além disso, o valor de entrada para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado. Para isso, porém, estados e municípios deverão garantir contrapartida mínima de 20% do valor do imóvel.

Em sua fala, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou que famílias com renda de até R$ 2.000 serão contempladas com a menor taxa de juros, independente do valor do imóvel adquirido, sendo 4,5% ao ano para o conjunto do país, da faixa 1, e 4,25% para as regiões Norte e Nordeste, que, conforme destaca Marinho, são as regiões mais pobres do país.

“Ano passado, 1 milhão e meio de famílias passaram a ser elegíveis para o programa; que só podem comprometer até 30% da sua renda. Estamos anunciando que as famílias com renda de até R$ 2 mil possam ser contempladas com a menor taxa de juros, independente valor do imóvel; taxa de 4,5%”, disse Marinho.

O ministro destacou também a redução da taxa de juros para as pessoas que pertencem à faixa 3 do projeto.”Estamos trabalhando com a redução para essa faixa em 1%; para 7,16%”, disse.

Lançado em agosto de 2020, o programa busca ampliar acesso da população brasileira à moradia. O programa inclui, além da produção de casas e apartamentos, regularização fundiária e melhoria das residências.

Parceria com estados

Na cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também foi anunciada a parceria com 10 estados para aumentar o subsídio: Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

“Inicialmente são 10 [estados], temos mais quatro conversando, isso dá um subsídio que diminui a dificuldade do imóvel. Com essa parceria, os estados se comprometem conosco para aumentar esse subsídio, a prestação do imóvel vai ficar bem menor e mais acessível para um conjunto maior de brasileiros, estimamos mais 150 mil imóveis sendo ofertados além daqueles que já estão no programa”, esclareceu Marinho.

Orçamento

O governo também afirmou que viabilizará uma expansão gradativa do orçamento para 2022 (10%), 2023 (12%) e 2024 (15%) para os programas de financiamento que integram a área de habitação popular.

Os recursos para 2022 vão aumentar em 10%, de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões; em 2023, será de R$ 64 bilhões e, o de 2024, de R$ 67 bilhões, para fazer financiamento da casa própria no Brasil, disse Rogério Marinho.

O governo afirmou que pretende investir em mais construções em áreas urbanas, com acesso facilitado à escolas, creches e hospitais. Desta forma, também aposta em atingir os municípios com menor número de habitantes, e entregar 30 mil moradias das 50 mil que deixaram de ser entregues, de acordo com a pasta de Desenvolvimento Regional.

“Mais de 50 mil unidades não foram entregues, vamos entregar pelo menos 30 mil no próximo ano, dessas 50 mil unidades, um marco que precisa ser realçado, nós entregamos em junho 1 milhão de moradias. Estamos fazendo mais habitações com menos recursos, trabalhando para fazer empreendimentos em locais que há infraestrutura, para que não seja em locais fora dos centros urbanos”, destacou Marinho.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou a importância do setor da construção civil para a retomada econômica.”Com a pandemia, pouca coisa sobrou para o governo federal a não ser mandar recursos para estados e municípios e suprir a renda com a política do ‘fique em casa’. O agronegócio não parou, assim como poucas outras atividades no Brasil”, disse.

“Naquele nosso decreto de profissões essenciais, incluímos a construção civil, decisão que manteve esse setor trabalhando, evitou demissões e pudemos continuar fazendo entregas. A casa própria não tem preço para quem a recebe”, reiterou o presidente.