Diretor da Aneel diz que conta de luz para brasileiro deve subir 5,6% em 2024

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta 2ª feira (22.jan.2024) que a conta de luz dos brasileiros deve crescer 5,6% neste ano.

O valor para 2024 supera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), estimado para 3,9%. No ano passado, a agência reguladora disse que a alta seria de 6,8%, mas o aumento efetivo foi de 5,9%.

Feitosa citou algumas razões para a previsão. Dentre elas, estão o aumento da rede de energia –impulsionada pela “expansão natural” do país– e “encargos setoriais”, definidos pelo governo e pelo Congresso Nacional.

A declaração foi dada em entrevista à CNN, depois de ser questionado sobre o impacto da fortes chuvas que atingiram principalmente os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul nas últimas semanas e deixaram parte da população sem energia.

Segundo Sandoval, sempre que há a interrupção de fornecimento de energia, o consumidor é ressarcido e as empresas responsáveis pela falta do serviço recebem multas administrativas. O diretor-geral também declarou que a agência reguladora está fiscalizando empresas responsáveis pelos serviços de distribuição.

“Quando nós fazemos um retrato dos últimos 5 anos, as multas aplicadas a essas empresas foram bem elevadas”, disse. “Desde o 1º momento, a Aneel atuou com vigor, atuou cobrando ações das empresas, e, ao longo de todos esses anos, foram aplicadas multas bastante elevadas”.

Amazonas

Em outubro do ano passado, a diretoria da Aneel aprovou a prorrogação das tarifas da Amazonas Energia (AmE) para 25 de maio de 2024. A decisão foi tomada com base na alteração da data do reajuste e da primeira Revisão Tarifária Ordinária da distribuidora.

A prorrogação das tarifas foi motivada pela aprovação de uma proposta de aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição nº 01/2019 em 1º de agosto de 2023. Esse aditivo alterou a data da primeira revisão tarifária ordinária da AmE de 1º de novembro para 26 de maio de 2024.

Ao manter as tarifas atuais até a nova data, a Aneel busca garantir a continuidade da cobrança regular aos consumidores de energia elétrica, condição necessária para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.