Diferença salarial cresce e mulheres ganham 20,7% menos do que homens no Brasil, diz governo federal

A disparidade salarial entre homens e mulheres no Brasil aumentou no período de um ano e as mulheres receberam, em média, 20,7% a menos que os homens em 2023, mostra novo levantamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ).

O segundo relatório de transparência salarial que será divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres nesta quarta-feira (18), foi compilado a partir de informações enviadas por 50.692 empresas, todas com cem ou mais empregados. O envio dos dados está previsto na lei de igualdade salarial aprovada em 2023.

No primeiro documento, divulgado pelo governo em março, os salários das mulheres eram 19,4% menores do que os homens , com base em números de 2022.

A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner , ressalta que o desequilíbrio no mercado de trabalho reflete o fato de as mulheres geralmente ocuparem cargos que pagam menores salários.

“No ano de 2023, houve um forte crescimento da geração de empregos pouco para mulheres, mas são vagas que pagam menos. Então, a diferença [salarial entre homens e mulheres] se ampliou um”, afirma. “Esses postos de trabalho precisam de atrasos maiores.”

Em 2023, o salário médio das mulheres foi de R$ 3.565,48, enquanto o dos homens ficou em R$ 4.495,39.

Em cargos de chefia, a discrepância média entre homens e mulheres é ainda maior e chega a 27% para dirigentes e gerentes (em 2022, a cifra era de 25,2%).

O levantamento do governo mostra que a desvantagem das mulheres ainda é maior quando se faz o recorte de raça. De acordo com o relatório, as mulheres negras recebem 50,2% dos salários dos homens brancos no Brasil. Em 2023, o ganho médio da mulher negra foi de R$ 2.745,76, enquanto o dos homens não negros foi de R$ 5.464,29.

“As mulheres negras estão equipadas em ocupações da base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica. Os homens, por outro lado, estão concentrados na indústria de transformação, nos serviços públicos, nas atividades de direção e gerenciamento”, afirma Montagner.

Em 42,7% dos estabelecimentos com pelo menos cem trabalhadores que participaram do levantamento, as mulheres pretas ou pardas eram até 10% do contingente de funcionários.

De acordo com a subsecretária do Ministério do Trabalho, a ideia agora é conversar com os estabelecimentos que relataram dados mais positivos para então compartilhar as boas práticas com todas as companhias brasileiras.

Confirmada a legislação, se as empresas com cem ou mais funcionários não publicarem o relatório de transparência salarial, deverá ser cobrada multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, com limite estabelecido em cem regras mínimas.

Segundo Montagner, nenhuma empresa foi multada depois da divulgação do primeiro relatório. “A gente vai tentar conversar com as empresas. Primeiro educa e, se a empresa for resistente, é multada”, diz.

Quanto à disputa travada na Justiça por algumas empresas contra a divulgação do relatório de transparência salarial, a subsecretária diz que o governo trabalha para mostrar que informações sigilosas não estão sendo reveladas , mas acrescenta que todas as decisões judiciais estão sendo cumpridas e que 450 relatórios de companhias não foram publicadas.

Nesta quarta, o Ministério das Mulheres também vai divulgar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com 79 ações divididas em três eixos, abordando aspectos como acesso e ampliação da participação das mulheres no mundo do trabalho, a permanência delas nas atividades e valorização profissional das mulheres.