De 25% a 50% dos empregados domésticos perderam trabalho durante a pandemia, diz OIT

Entre 25% e 50% dos empregados domésticos nas Américas (com exceção do Canadá) perderam seus empregos durante a pandemia. O índice é bem superior à eliminação de postos de trabalho nos países europeus, no Canadá e na África do Sul, que registraram de 5% a 20% de fechamento de vagas para essas profissionais. No mesmo período, as perdas de empregos entre outros trabalhadores assalariados foram inferiores a 15% na maioria dos países. Os dados são do relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgados nesta terça-feira (dia 15).

O estudo mostra que, dez anos após a adoção de uma Convenção histórica da OIT — que confirmou os direitos trabalhistas de empregados domésticos —, esses profissionais ainda lutam pelo reconhecimento como trabalhadores e prestadores de serviços essenciais. E a pandemia da Covid-19 agravou as condições de trabalho já precárias.

Calcula-se que 36% dos empregados domésticos ainda permaneçam totalmente excluídos das leis trabalhistas, o que aponta para a necessidade urgente de fechar as brechas legais, especialmente na Ásia, no Pacífico e nos Estados Árabes, onde as lacunas são maiores.

Mesmo onde as leis trabalhistas e previdenciárias oferecem cobertura, a principal causa de exclusão e de informalidade continua sendo a falta de fiscalização. De acordo com o relatório, apenas uma em cada cinco pessoas que fazem trabalho doméstico (18,8 %) tem cobertura de seguridade social efetiva em relação ao emprego.

— A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente. É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária para todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico — disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

O trabalho doméstico continua sendo um setor dominado pela presença feminina, empregando 57,7 milhões de mulheres, que representam 76,2% das pessoas com esta ocupação. Enquanto elas constituem a maioria da força de trabalho na Europa e na Ásia Central e nas Américas, os homens as superam nos Estados Árabes (63,4%) e no Norte da África, e representam pouco menos da metade de todas as pessoas que realizam trabalho doméstico no Sul da Ásia (42,6%).

As informações são do Extra.