Consumidores devem pagar 40,6 bilhões em subsídios nas contas de luz de 2025, prevê Aneel

O orçamento para 2025 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) prevê que R$ 40,6 em subsídios ao setor elétrico serão pagos pelos consumidores em sua conta de luz. O valor cresceu 9,2% em relação aos R$ 37,2 bilhões cobrados em 2024.

A CDE é um super fundo que cobre os subsídios do setor elétrico e que é pago pelos consumidores através das tarifas mensais de luz.

Esse fundo financia, por exemplo, descontos tarifários específicos, como os concedidos aos consumidores de baixa renda, rurais e irrigantes — unidades de consumo que utilizam energia elétrica exclusivamente para irrigação ou aquicultura.

Além disso, a CDE também banca o Programa Luz para Todos, sistemas de energia elétrica isolados, instalados em regiões que não estão conectadas à rede nacional de transmissão, e custo da geração de energia de usinas de carvão mineral.

Segundo os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), principal razão do aumento do orçamento da CDE referem-se aos descontos concedidos a consumidores que contratam empresas do Ambiente de Contratação Livre, onde o cliente não paga bandeira tarifária e negocia as condições de compra diretamente com a geradora. Os descontos para consumidores de energia de fontes incentivadas também pesaram. O aumento em relação a 2024 é de R$ 3,6 bilhões.

Segundo a Aneel, outro fator que influenciou esse aumento foi o custeio do Programa Luz Para Todos.

Na última quinta-feira o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o orçamento do Luz Para Todos, indicando que precisaria de R$ 3,95 bilhões para bancar o programa, a serem pagos por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A Aneel submeteu o documento do Orçamento para consulta pública, que estará disponível para contribuições de 11/12/2024 a 24/01/2025.