Com planos de saúde mais caros, busca por portabilidade cresce 40% no 1º trimestre

Os planos de saúde estão pesando mais no bolso dos brasileiros, principalmente por causa da cobrança retroativa do reajuste do ano passado que foi adiada para 2021. Os reajustes de setembro a dezembro de 2020 foram suspensos por causa da pandemia e começaram a ser cobrados em janeiro deste ano, em 12 parcelas iguais que se estendem até dezembro.

Segundo uma pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os preços aumentaram até 50% neste ano.

Para driblar os gastos extras, alguns brasileiros estão preferindo fazer uma troca: assumir um plano mais barato para não ficar desassistido. Dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram que houve um aumento de 40% na emissão de protocolos para portabilidade de carências no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. O principal motivo é a busca por um plano mais barato.

O dado foi retirado do do Guia de planos de saúde da ANS, ferramenta que serve para que o consumidor consiga comparar as opções disponíveis no mercado para fazer a portabilidade de carências.

Vale a pena fazer a portabilidade? Se o plano de saúde está caro demais, a portabilidade pode ser uma saída interessante. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados antes de assinar um novo contrato de prestação de serviço.

“É importante que o consumidor verifique se esse novo plano atende as necessidades com relação à rede credenciada, o tipo de cobertura e questões relacionadas ao reembolso pela operadora”, afirma Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados.

Todas as características do novo plano, bem como a ausência de carências, devem estar descritas no contrato. Procurar ajuda profissional também é uma boa saída para evitar dores de cabeça no futuro, de acordo com Alexandre Berthe, advogado especialista em direito do consumidor.

“Quando falamos em portabilidade, é interessante ligar na operadora para tirar todas as dúvidas ou buscar um corretor de seguro para pegar uma opinião técnica”, afirma Berthe.

Qualquer um pode fazer a portabilidade de carências? Depende. A ANS determina alguns pré-requisitos, como estar há um prazo mínimo de tempo no plano de saúde e não ter pendências financeiras com a operadora. Considerando que a pessoa atenda a todos os requisitos, Robba diz que a situação fica mais complicada para idosos e pessoas que estão em algum tratamento.

“A portabilidade funciona muito bem para quem é jovem ou não tem nenhuma doença pré-existente. Estas pessoas fazem portabilidade com facilidade no mercado. O grande problema é para aqueles consumidores idosos ou que estão em tratamento. Apesar de terem direito, na prática, a gente percebe que as operadoras criam restrições para não dar a carência”, afirma Robba.

O que fazer se não conseguir a portabilidade de carências? “Se o consumidor não consegue trocar de plano, por ter uma doença pré-existente, por exemplo, e achar que o atual está caro demais, pode acionar a Justiça para analisar se o reajuste atual não é abusivo”, afirma Robba. Outra alternativa é fazer uma reclamação em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor).

Qual a tendência daqui para a frente? Para Robba, a busca pela portabilidade deve se tornar ainda mais frequentes, principalmente depois do reajuste deste ano. “Os consumidores vão tentar trocar de operadora pela portabilidade se os planos ficarem mais caros”, afirma.