CNA pede ao governo e ao Confaz redução imediata de tributos sobre o diesel

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária de tributos que incidem sobre o óleo diesel no País.

Conforme nota da CNA divulgada nesta quarta-feira, 11, o pedido foi formalizado na terça, 10, por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Segundo a entidade, a proposta prevê a desoneração de tributos federais — como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — além de impostos estaduais, especialmente o ICMS. De acordo com a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

A confederação argumenta que a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil. Em ofício ao ministro da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o momento é sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra.

Segundo ele, o custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio. Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, com reflexos na moderação dos preços dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias.

No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.

Por fim, a confederação afirmou que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira.

Projetos no Congresso

A CNA lançou nesta quarta-feira em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, a “Agenda Legislativa do Agro 2026”, que traz a análise de 100 proposições que tramitam no Congresso Nacional e impactam a vida dos produtores rurais.

Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais (ARI) da confederação acompanha cerca de 8,7 mil propostas. Deste total, 100 foram selecionadas e consolidadas na agenda de 2026, das quais 62 têm o apoio integral da CNA, 24 têm “apoio com ressalvas” e em 14 delas a Confederação é contra.

O documento está dividido em dois macroeixos. O primeiro, “Segurança Jurídica e Estabilidade do Ambiente de Negócios”, contempla os eixos temáticos Direito de Propriedade, Relações Trabalhistas, Tributação e Política Agrícola e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O segundo macroeixo, “Sustentação da Competitividade e Participação no Mercado Internacional”, abrange Infraestrutura e Logística, Relações Internacionais, Produção Agropecuária e Educação, Ciência e Tecnologia.

O diretor-técnico da CNA, Bruno Lucchi, disse em comunicado que a Agenda Legislativa é uma ferramenta essencial para apresentar ao Congresso Nacional as prioridades do setor agropecuário. “Ao explicitar o posicionamento da CNA sobre os projetos em debate, contribuímos para qualificar o diálogo com o Legislativo e para a construção de políticas públicas que fortaleçam o produtor rural e a competitividade do agro brasileiro”, comentou Lucchi.

As informações são do O Dia.