China impõe dez das 17 barreiras comerciais a produtos brasileiros

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou 17 novas barreiras comerciais no exterior para produtos brasileiros entre março e maio deste ano. Desse total, dez foram barreiras impostas pela China, duas pela Argentina, duas pela Índia e as demais por México, Arábia Saudita e União Europeia.

De acordo com a CNI, as informações são do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) do governo federal, que é alimentado pelo setor privado. A entidade atualiza esse levantamento periodicamente, em parceria com associações e federações estaduais da indústria, e contabiliza até agora 70 barreiras identificadas no exterior para produtos brasileiros desde maio de 2018, quando o sistema foi criado.

No caso da China, todas as barreiras dizem respeito a subsídios e impactam a produção de itens como borracha, materiais elétricos e produtos metalúrgicos. A CNI explicou que, na prática, com os subsídios, esses bens circulam com preço abaixo do praticado no mercado, numa “concorrência desleal” com a produção de outros países, incluindo o Brasil.

Pela Argentina, são duas barreiras impostas para veículos automotores e plásticos. O México e a Índia, por sua vez, cobram imposto de importação para a carne de frango do Brasil. A Índia também implementou medidas sanitárias e fitossanitárias para o couro brasileiro.

A Arábia Saudita exige licenciamento de importação para a carne de frango. A União Europeia levantou barreiras para serviços brasileiros na área de tecnologia da informação.

Para a CNI, “embora o Brasil seja o único país na América Latina com uma ferramenta tão moderna de monitoramento de barreiras, os órgãos governamentais ainda não usam esse sistema de forma plena” para definir estratégias para resolução dos problemas. Além disso, o percentual de barreiras resolvidas ainda é baixo. Do total de 70 identificadas até agora pela entidade, apenas 10% foram solucionadas.

Dados da pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras de 2018, realizada pela CNI em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram ainda que quase um terço das empresas exportadoras (31%) considera baixa a eficiência do governo para a superação de barreiras em terceiros mercados. Para os industriais, o governo deve ser mais ativo na contestação dessas medidas impostas por outros países, já que, com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19, a tendência é de aumento do protecionismo no mundo em um cenário de recessão global e desemprego.

A própria CNI lançou, em 2018, a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras, que busca atacar barreiras comerciais estabelecidas e também enfrentar problemas internos no Brasil. “Um dos objetivos é reduzir tempos e custos dos processos de exportação e importação e, com isso, promover a agenda de facilitação do comércio exterior do país”, informou a entidade.