Vice-presidente da República diz que recursos do Fundo Amazônia serão liberados em até três meses

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na última quarta-feira (10/06) que os recursos do Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, devem ser liberados em até três meses. A previsão foi feita durante uma coletiva de imprensa para veículos de comunicação estrangeiros.

“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa com os dois embaixadores [da Noruega e da Alemanha]. Estamos colocando uma métrica do que vem a ser o combate ao desmatamento para que resultados sejam medidos. Acredito que em mais dois ou três meses os recursos do fundo serão liberados e beneficiarão projetos ligados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da região”, disse.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia era destinado à preservação da região e mantido sobretudo com doações de Noruega, que repassou 3,1 bilhões de reais para a iniciativa nos últimos dez anos, e Alemanha, que contribuiu com 200 milhões de reais. A verba era administrada por uma equipe exclusiva dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O impasse sobre o fundo começou com quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu mudanças unilaterais na gestão do programa, sem consultar os alemães e os noruegueses. Salles também propôs usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido – proposta rejeitada por Oslo e Berlim.

O auge da crise ocorreu com o avanço do desmatamento e das queimadas na floresta no ano passado. A Noruega anunciou, então, o bloqueio dos recursos e acusou o Brasil não manter o acordo estabelecido. A Alemanha não suspendeu seus repasses para o fundo, mas seguiu o exemplo norueguês em outros programas de financiamento.

Apesar da estimativa do vice, no final de maio quando foi anunciada a reativação do fundo, tanto a Noruega, quanto a Alemanha, não garantiram o repasse de recursos.

Na coletiva online, Mourão reconheceu que o governo do presidente Jair Bolsonaro cometeu erros no ano passado em relação ao combate do desmatamento, mas destacou que a reativação em fevereiro do Conselho da Amazônia Legal, sob o comando da vice-presidência, mostra que Bolsonaro está consciente dos problemas ocorridos em 2019.

Mourão destacou ainda que é responsabilidade do governo impedir o desmatamento em parques nacionais, terras indígenas e áreas de conservação ambiental e acrescentou que a prioridade do conselho é reduzir essa devastação, porém, disse que a atuação de estados e municípios neste combate é fundamental.

Ao ser questionado sobre os recursos destinados à Operação Verde Brasil 2, que enviou militares para o combate ao desmatamento da Amazônia e teve início em 11 de maio com previsão de duração de um mês, e o cortes nos orçamentos de órgãos ambientais que vêm ocorrendo nos últimos anos, Mourão disse que os 60 milhões de reais estimados à missão saíram de recursos das Forças Armadas.

O valor gasto na operação temporária é praticamente o mesmo destinado neste ano ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ações de controle e fiscalizações ambientais em todo o Brasil. O governo previu no orçamento de 2020 do órgão de fiscalização ambiental R$ 76 milhões para ações de controle em todo o território nacional.

O vice argumentou que os principais problemas dos órgãos de fiscalização atualmente são a falta de funcionários e a estrutura deficitária e destacou que o governo pretende intensificar as ações de fiscalização até 2022. Para isso, segundo ele, o Conselho da Amazônia prevê reorganização e restruturação destas estruturas de controle, além da criação de 20 bases na região da Amazônia. Mourão ressaltou que parte dos recursos do Fundo Amazônia seriam destinados para esse fim.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma revisão dos dados do
Prodes, o sistema que aponta o desmatamento oficial da Amazônia, referentes ao período de agosto
de 2018 a julho de 2019, e indicou que a devastação da floresta no primeiro ano do governo
Bolsonaro foi ainda maior do que a apontada previamente. No período, a Amazônia perdeu 10.129
quilômetros quadrados.

A taxa oficial revisada agora representa uma alta de 34,41% em relação aos 12 meses anteriores e é simbólica por ter sido superior aos 10 mil km². Entre agosto de 2017 e julho de 2018, a perda havia sido de 7.536 quilômetros quadrados.