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Brasil

STJ afasta 5 desembargadores de Mato Grosso do Sul sob suspeita de venda de sentenças

Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências do órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (24) mandatos de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências do órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um dos afastados por 180 dias é o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandatos de busca foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.


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