STF forma maioria a favor da determinação para desbloqueio das rodovias

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária para referendo da decisão. Ela foi aberta 0h desta terça.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a decisão de Moraes, formando a maioria já nas primeiras horas do dia.

Moraes ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Silvinei Marques — seja multado em R$ 100.000 a partir desta terça, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100.000 por hora.

O relator acolheu um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apresentado na segunda (30).

Ao menos 23 estados brasileiros possuem manifestações ativas em rodovias contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (31), segundo levantamento da CNN.

Os bloqueios foram confirmados no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os dados foram obtidos junto às Polícias Rodoviárias Federais (PRF) nos estados. Segundo a PRF, até às 16h, o total de ocorrências em rodovias federais no Brasil era de 211.

Dentre os estados em que foram confirmados protestos, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins deram vitória a Lula no segundo turno.

Outras duas unidades federativas confirmaram que não possuem manifestações ativas. São elas: Alagoas e Amapá. Atualmente, 84 paralisações em Rodovias Federais foram desfeitas.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que a PRF monitora e situação e “atua pela liberação das vias”.

Procurado pela CNN, o presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) afirmou que a “associação não tem nenhum envolvimento com esses movimentos. A gente vê que é um movimento popular, não só de motoristas”.

Mais cedo, a analista da CNN Raquel Landim apurou que os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) reclamam da vitória apertada de Lula — que venceu com 50,9% do votos, contra 49,1% do atual mandatário.

De acordo com as fontes, caminhoneiros e produtores rurais que estavam nas estradas aguardam uma fala de Bolsonaro, que ainda não se pronunciou após a derrota.