Situação da Amazônia está na agenda do Senado e da Câmara desta semana

O Senado vai realizar uma sessão especial nesta terça-feira (3), às 11h, para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia. O aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão.

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva, também estão entre os debatedores. Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes, e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo. MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora do requerimento para a sessão de debates (RQS 718/2019). Segundo a senadora, o debate é urgente e importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia neste ano se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018.

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir em comissão geral na quarta-feira (4) para debater a preservação e a proteção da Amazônia.

O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de queimadas e desmatamentos na região amazônica.

A comissão geral ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, a partir das 9 horas.
Ainda na Câmara, audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discutem, na quarta-feira (4), a soberania da Amazônia brasileira.

O evento foi proposto pelo deputado General Girão (PSL-RN) e subscrito pelos deputados Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

General Girão justifica o pedido. “É preciso que nós, parlamentares, conheçamos profundamente todas as questões que tangenciam esse tema de segurança nacional, que envolvem as terras indígenas nas fronteiras, as ONGs estrangeiras financiadas por outros países, a pressão dos organismos internacionais e de outras potências estrangeiras, etc.”

Foram convidados para participar do debate como expositores:

– o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynarde Marques de Santa Rosa;

– o diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicadas, general Luiz Eduardo Rocha Paiva;

– o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Professor Pio Penna Filho;

– representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores (MRE).

A audiência pública será realizada às 9h30 no plenário 3.