Brasil
Servidores federais têm até a próxima semana para fazer atualização cadastral obrigatória
Procedimento deve ser feito por efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos, temporários, estagiários e aposentados.
Esta é a última semana para os servidores federais realizarem a validação ou atualização dos seus dados cadastrais. O prazo vai até o dia 31 de julho. Os funcionários públicos devem acessar o SOUGOV.BR, pelo aplicativo ou pelo site. A atualização cadastral, que é anual e obrigatória, começou no início do mês de junho.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o objetivo da ação é aprimorar políticas públicas de gestão e melhorar a utilidade das informações sobre as pessoas prestadas à sociedade por meio de painéis, consultas públicas, portais da transparência ou imprensa.
A atualização de dados deve ser feita por servidores públicos civis efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos em exercício em algum órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários.
O recadastramento vale também para aposentados da União e para quem se encontra cedido, afastado, licenciado ou fora do país. Pensionistas ainda não são obrigados a se recadastrar
Autodeclaração
Neste ano, por conta da parceria firmada com o Ministério da Igualdade Racial, será preciso fazer a autodeclaração de cor/raça. A informação vai compor a pasta funcional do servidor e não será divulgada nominalmente. Neste caso, será preciso indicar amarelo, branco, indígena, pardo ou preto — mesmas categorias consideradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em suas pesquisas.
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