Senadores se mobilizam para defender redução no número de parlamentares

O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR) e o grupo de parlamentares Muda Senado aproveitaram a movimentação da Casa por conta da reforma da Previdência para defender a proposta de emenda à Constituição (PEC) 12 de 2019, que reduz em um terço o número de deputados e senadores no Congresso. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas não está prevista na pauta.

Álvaro Dias e o relator da PEC, o vice-líder do Podemos, Oriovisto Guimarães (PR), falaram sobre a importância de o Congresso “cortar da própria carne”, já que estão impondo sacrifícios ao brasileiro, como a própria reforma da Previdência. “Se nós estamos exigindo sacrifícios da população, porque não dar o exemplo? Essa proposta de redução de um terço do senado, cerca de um terço da Câmara e, proporcionalmente, das assembleias legislativas, está em sintonia com essas exigências do povo brasileiro”, afirmou Dias.

Para o líder, é preciso seguir exemplos de países como o Chili e Itália, que reduziram o número de parlamentares. Ele também comparou a política brasileira com a norte-americana. “Esses exemplos de outros países, inclusive mais organizados economicamente que nós, deve nos motivar a adotar essa causa, essa bandeira com mais entusiasmo. Se nós compararmos com os Estados Unidos, enquanto lá há um deputado federal para 708 mil habitantes, aqui no Brasil, temos um para 490 mil. Somos 210 milhões de habitantes, os EUA, 308 milhões, e lá, dois senadores por estado. Não há nenhum prejuízo à representação dos estados brasileiros se nós reduzirmos de três para dois senadores. Esse é o objetivo da proposta”, defendeu.

Questionado sobre se não seria mais prático cortar os benefícios dos parlamentares e manter a representatividade, ele discordou. E afirmou que o projeto prevê corte de outros benefícios também. “Nós não estamos procurando o que é fácil, mas o que é bom para o país, correto, ideal. Se você quer uma grande economia, você começa por reduzir o número de parlamentares. Você reduz todos os gastos, gabinetes, assessores, mesmo que se mantenha o carro oficial, você reduz o número. Pretendemos acabar com auxílio moradia, verba indenizatória. A economia é fantástica, você reduz despesas do dia a dia do Congresso Nacional de forma significativa. Em 1999, fizemos o cálculo, e a economia era de 700 milhões por ano. Não estamos buscando a economia pífia do carro oficial. Isso é mais simbólico que despesa exagerada. Estamos buscando uma redução muito mais expressiva”, argumentou.

“Queremos ser francos com a sociedade, e estamos aqui para mudar o país. Não podemos ser perdulários enquanto sacrificamos a parte pobre da população. Ou cortamos da própria carne, ou perdemos a autoridade de decidir sobre o futuro do país, especialmente no que diz respeito a corte de benefícios. Na esteira das providências, devem vir a eliminação de todos os privilégios das autoridades e já trabalhamos para isso. Não é só o fim do foro privilegiado. A Câmara dos deputados é a representação da população. A representação de cada estado deve ser proporcional ao número de habitantes das Unidades da Federação. Um deputado de Roraima representa 50 mil habitantes. Um de são Paulo, mais de 500 mil. Há uma distorção”, acrescentou.

Hospício

Oriovisto Guimarães, por sua vez, destacou que uma redução poderia qualificar os políticos da casa. Ele comparou as sessões do Congresso, que reúnem deputados e senadores a uma “Casa de loucos”. “Esse projeto de emenda à Constituição reduz o número de deputados de 513 para 342. Ainda é um parlamento muito grande. Mas é o possível. O número de senadores de 81 para 54. Sobretudo nas sessões do Congresso, quando se une deputados e senadores, aquilo parece uma casa de loucos. Ninguém ouve ninguém. São 600 e poucas pessoas em uma sala, onde tudo já foi decidido antes e o que se faz é só cumprir formalidades. precisamos de um parla mais racional, onde as pessoas sentem. Um ouça o outro”, disse.

O senador lembrou que o custo do Congresso é de R$ 10,6 bilhões ao ano e poderia ser reduzido em um terço com o corte. “Se reduz isso em um terço e, automaticamente, um terço de todas as assembleias estaduais, a economia para o Brasil vai ser de muitos milhões por ano. Que pode ser investido em saúde, segurança e educação. É um exemplo de cortar na própria carne. O estado precisa dar o exemplo. O país quer um estado enxuto, transparente e que traga serviço para a população. Temos que dizer à população que tem gente no Congresso pensando em mudar o país. Que a esperança não pode morrer. Se a população não se mobilizar, as reformas não serão feitas”, conclamou.