Senadores governistas apostam em mudar foco da CPI da Covid para estados e municípios

Após uma semana negativa para a gestão do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid, senadores governistas querem aproveitar uma brecha para desviar, nos próximos dias, o foco do colegiado em direção às suspeitas de desvios de recursos e falhas na gestão de estados e municípios. Os parlamentares já conseguiram emplacar requerimentos de informação sobre questões estaduais, incluindo requisições à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), e tiveram aval para convocar autoridades do Amazonas a depor.

A ampliação do foco da CPI foi um pedido expresso de Bolsonaro. O ato de criação da comissão, no entanto, restringe o trabalho dela à apuração sobre o destino de recursos federais repassados aos demais entes da federação. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e seu relator, Renan Calheiros (MDB-AL), já deixaram claro que ela não tem competência para investigar estados e municípios.

A aposta dos governistas, porém, é aprovar mais convocações de integrantes de governos estaduais, para centrar neles as discussões e dividir o peso político. Apesar da vitória no pedido para convocar o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, e um ex-secretário-executivo local, os depoimentos ainda não foram marcados — e há histórico de várias comissões que aprovam convocações, mas não as efetivam.

Para tentar aumentar a pressão pela ampliação do foco da CPI, governistas apresentaram vários requerimentos pedindo informações alheias ao governo federal, além de compartilhamento de investigações em andamento. Como há um acordo de todos os integrantes da CPI para a aprovação de todo e qualquer requerimento de informação, os governistas puderam seguir em frente com pedidos como os feitos pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

O parlamentar solicitou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) informem a CPI sobre “processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade e ações criminais cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da Covid-19 nos estados e capitais”. No governo, há uma expectativa de que, ao receber respostas sobre fatos concretos, a CPI não tenha como se furtar a apurá-los.

Os governistas são minoria na comissão de 11 senadores. Entre os titulares, estão Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), além de Girão — apesar de se declarar independente, o senador atua a favor do governo nas principais questões.

Após uma desarticulação inicial entre os ministros Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) durante a composição da CPI, eles têm se esforçado para demonstrar alinhamento. Onyx e Ramos receberam juntos no Palácio do Planalto, na quarta-feira, o senador Marcos Rogério para alinhar estratégias de atuação.

Na semana passada, para reforçar o time, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), assumiu vaga de suplente no lugar de Zequinha Marinho (PSC-PA). Bezerra tem prioridade para falar na CPI e compõe, junto a Marcos Rogério e Nogueira, o núcleo duro da defesa do governo. O trio dialoga diretamente com o Planalto.

A interlocutores, Bolsonaro tem demonstrado tranquilidade com a CPI, pois espera que novas operações da Polícia Federal (PF) nos estados tirem o foco das ações do governo federal na pandemia. Aliados, que ainda temem o futuro depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, avaliaram que as falas dos antecessores dele, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, não apresentaram novos fatos que responsabilizem o presidente.

A possibilidade de a CPI terminar com uma recomendação de indiciamento de Bolsonaro é a que mais preocupa o Planalto. Até agora, o governo não conseguiu diálogo com o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que tem dito ser necessário manter a neutralidade. Junto à ausência de diálogo, integrantes do governo se preocupam com pedidos de convocação, ainda não aprovados, direcionados a funcionários do segundo escalão da Saúde, que foram subordinados a Pazuello.