Senado instala Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de ONGs na Amazônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não-governamentais (ONGs) foi instalada nesta quarta-feira (14/06) no Senado. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi eleito presidente da comissão e escolheu o senador Márcio Bittar (União-AC) como relator. O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) é o vice-presidente.

A instalação acontece após quatro anos de tentativas para abrir uma investigação parlamentar sobre o financiamento de organizações sem fins lucrativos. O requerimento foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), em 4 de abril.

“Não vamos demonizar nenhuma ONG, não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias e estas serão preservadas. O que vamos investigar são as denunciadas, que pegam dinheiro lá fora ou aqui mesmo no Brasil, não prestam contas e gastam entre si 85% do que arrecadam. Essas ONGs prestam um grande desserviço, principalmente à Amazônia”, defendeu Valério anteriormente.

O propósito é investigar o repasse de verba pública para as ONGs pelo governo federal e a utilização inadequada desses recursos, além de possíveis de poder, por parte das entidades. O foco deve estar sobre as organizações da região da Amazônia.

“Nós vamos atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia, e nada fazem pela Amazônia. Queremos dar voz aos invisíveis. Àqueles índios que não fazem parte da narrativa”, disse o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério.

A CPI atuará especialmente na investigação de fatos ocorridos entre o ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023. Serão investigados também os recursos recebidos do exterior pelas ONGs. Em seu pronunciamento, o presidente destacou que a CPI não tem como alvo o governo atual. “Essa CPI não é contra o governo, não é para demonizar ONGs”, disse Valério.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da CPI destacou que a intenção é focar nas ONGs que não estejam cumprindo o seu papel com o povo da Amazônia. “Essa CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país”, disse o senador. “A ONG que tem seu trabalho reconhecido, será atestada por nós todos”, completou.

No requerimento para a criação da CPI, Valério destacou que há indícios de ONGs que descumprem os objetivos para os quais os recursos são destinados originalmente. Os senadores deverão investigar a fundo o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, que podem estar operando, inclusive, contra interesses nacionais. Além disso, os parlamentares vão buscar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

Oposição

Os senadores que integram a CPI das ONGs são, em maioria, da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior parte dos membros da CPI representa também os estados do Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

No começo da reunião, o senador Beto Faro (PT-PA) chegou a colocar o nome à disposição para ser o relator da CPI. No entanto, o presidente Plínio Valério destacou que o governo demorou a indicar os nomes para compor a comissão, o que prejudicou a intenção do senador paraense. “O senador Márcio Bittar demonstrou o interesse há mais tempo e já está envolvido com os trabalhos”, justificou o presidente da CPI.

Os senadores que compõem a CPI das ONGs são: Confúcio Moura (MDB-RO); Marcio Bittar (União Brasil-AC); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Plínio Valério (PSDB-AM); Zenaide Maia (PSD-RN); Lucas Barreto (PSD-AP); Beto Faro (PT-PA); Chico Rodrigues (PSB-RR); Jaime Bagattoli (PL-RO); Zequinha Marinho (Podemos-PA); e Dr. Hiran (PP-RR).