Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami

Após visitar três comunidades do território yanomami e passar quatro dias em Boa Vista, para onde centenas de adultos e crianças da etnia foram transferidos a fim de receber atendimento médico adequado, o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou que os cerca de 30,4 mil moradores da Terra Indígena Yanomami estão “à mercê do crime organizado”.

Referindo-se à presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros que, com sua atividade, poluem os rios da região e destroem parte da Floresta Amazônica, além de disseminar várias doenças entre os indígenas, Weibe Tapeba contou a jornalistas que os invasores da maior reserva de usufruto indígena do país não se intimidam nem mesmo com a presença de militares fortemente armados.

“Nos últimos dias, visitamos três comunidades. Em duas delas fomos entregar alimentos. Só foi possível chegarmos a essas localidades graças à presença das Forças Armadas”, contou Weibe Tapeba, defendendo a importância de os órgãos públicos se unirem para retirar os não índios do interior da terra indígena e para adotar medidas que impeçam o retorno dos garimpeiros à área.

“Precisamos implementar um plano de desintrusão do território”, afirmou o secretário nacional, lembrando que já há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, para que o governo federal remova todos os invasores de sete terras indígenas do país, incluindo o território yanomami. A medida, que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, chegou a classificar como “imperativa, imprescindível e um dever da União”, se aplica também a madeireiros que extraem recursos florestais da reserva.

“[Ao visitar as comunidades], descemos dentro do garimpo, que praticamente invadiu as aldeias. As comunidades estão à mercê do crime organizado. E não digo garimpeiros, mas sim crime organizado, porque há muitas pessoas armadas, coagindo [os índios] e sem se intimidar com a presença das Forças Armadas”, disse Weibe Tapeba.

Irregularidades

Ao conversar com jornalistas, esta manhã, em Boa Vista, Weibe Tapeba comparou a “um cenário de guerra” a situação que os yanomami enfrentam em seu território. “Pudemos perceber o estado de degradação em que o povo yanomami tem vivido. O estado de calamidade no território. É um cenário de guerra. E a nossa unidade de saúde indígena, nosso polo-base de Surucucu, assim como a nossa Casa de Apoio à Saúde Indígena [Casai] aqui em Boa vista, são praticamente campos de concentração.”

O secretário também revelou que as equipes que o Ministério da Saúde enviou de Brasília a Roraima estão produzindo um relatório que será entregue à ministra Nísia Trindade, com os principais problemas identificados e sugestões. Neste trabalho, segundo Weibe Tapeba, os técnicos da pasta afirmam ter se deparado com indícios de possíveis irregularidades em contratos.

“Conseguimos identificar algumas fragilidades e indícios de irregularidades em alguns contratos. Pretendemos implantar uma auditoria interna para acompanhar esta questão”, revelou Weibe Tapeba, enfatizando que, por ora, só há suspeitas. “O fato é que é um absurdo pensarmos na possibilidade de desvio de recursos para medicamentos, mas também estamos acompanhando um cenário bem complicado em relação à contratação de horas/voo, que é o principal contrato, a principal ação que temos realizado no território yanomami”, acrescentou o secretário, explicando que, em função da dificuldade de acesso e distância, a contratação de voos é necessária tanto para transporte de servidores e indígenas, quanto de suprimentos.

“Mas já estamos elaborando um plano estratégico que vai desde a parte da infraestrutura logística, até o aperfeiçoamento de contratos de serviços continuados. Não podemos sequer pensar em paralisar estes serviços”, comentou Weibe Tapeba, criticando o que classificou como “o aparelhamento dos distritos sanitários especiais indígenas pelo militarismo” durante o governo anterior. “O militarismo aparelhado dentro da saúde indígena representa muito atraso e precisamos resolver isso”, finalizou o secretário, alegando que o governo federal está “acelerando” a exoneração de muitos dos coordenadores que permanecem em seus cargos.