Rótulos dos alimentos vão mudar a partir de domingo; entenda como ficam as informações

No domingo, dia 9 outubro, a embalagem da maioria dos alimentos vai estar de cara nova. Haverá mudanças na tabela nutricional e a parte frontal ganhará um selo quando o produto tiver alto índice de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio.

O excesso desses componentes está associado ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e obesidade. Por isso, a Opas (Organização Panamericana de Saúde) e outras autoridades do setor vêm defendendo há anos o destaque de informações assim.

O Chile foi o primeiro país da América a se alinhar a essas demandas, em 2016. Lá, os produtos com excesso dos chamados nutrientes críticos levam um octógono preto como alerta. O Canadá, o Uruguai, o Peru e o México aderiram a estratégias similares. Agora, chegou a vez do Brasil. De cara nova As mudanças no rótulo vão ocorrer de três formas:

1. Tabela nutricional

Ela indica o valor energético do produto em quilocalorias (kcal) e quilojoule (kj). Também dá a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras, sódio e, em alguns casos, de micronutrientes como vitaminas e zinco, apresentados em gramas (g) ou microgramas (mg). Antes, a tabela nutricional tinha só duas colunas. A primeira indicava o teor de nutrientes presentes em uma porção determinada pelo fabricante. A segunda, o percentual nutritivo daquela porção com base em uma dieta diária de 2 mil calorias, o chamado valor diário de referência.

Agora, a tabela ganha também uma coluna com o valor nutricional baseado em uma porção padronizada: 100 ml (no caso de líquidos) e 100 g (para sólidos).

2. Rotulagem frontal

A parte superior frontal do rótulo terá o ícone de uma lupa quando a quantidade de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio presente em 100 g ou 100 ml for superior à recomendada pela Anvisa.

3. Alegações nutricionais

Alegações nutricionais são selos que apontam características positivas do alimento. Por exemplo, “30% mais cálcio”, “Livre de gordura trans” e “Rico em vitamina C”. Assim como ocorria antes, elas serão voluntárias, mas, agora, deverão seguir critérios um pouco mais rigorosos:

-Se o alimento tiver lupas, a alegação nutricional não poderá ocupar a parte frontal superior;
-Alimentos altos em açúcar adicionado não podem ter alegação nutricional relativa a açúcares;
-Alimentos com rotulagem frontal de gordura saturada não podem ter alegação nutricional para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol;
-Alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações de sódio ou sal.

“A atenção a esse ponto é bem importante. Muitos produtos são vendidos como saudáveis, mas levam uma densa carga de aditivos danosos. As mudanças vão amenizar esse tipo de contradição “, argumenta a nutricionista Kely Szymanski, especialista em nutrição e doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade e integrante do Conselho Regional de Nutricionistas do Rio Grande do Sul.

Debate antigo

Foi em 2003 que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) criou o primeiro regulamento técnico sobre rotulagem de produtos nutricionais embalados no país. Apesar de representar um avanço para o setor e o texto ter sido complementado por outras resoluções ao longo dos anos, o órgão viu a necessidade de mudanças mais substanciais frente à insatisfação dos consumidores, ainda confusos no supermercado. Era preciso aprimorar os padrões.

Então, em 2014, reuniu autoridades e pesquisadores do setor de alimentos para debater o assunto. Em 2019, após muitas discussões, abriu uma consulta pública e colheu opiniões também da sociedade civil. Foram mais de 82 mil contribuições. Analisando essas propostas, estipulou um novo modelo de tabela nutricional e instituiu a rotulagem frontal no estilo “Alto em”, que indica se o produto possui alta concentração de nutrientes críticos.

A Anvisa definiu a quantidade aceitável de cada nutriente crítico e, quando um produto ultrapassar essa linha de corte, vai receber um selo com uma lupa na metade superior frontal indicando a alta concentração do componente.

E aí, como fica?

Rotulagem frontal

A partir do dia 9 de outubro, todos os novos lançamentos de produtos enviados pelos fabricantes aos pontos de venda devem vir com essa rotulagem frontal:

Tabela nutricional O quadro deve estar próximo da lista de ingredientes e ter fundo branco, letras pretas e fonte padrão, prevenindo problemas de legibilidade. São obrigatórios:

Prazos para a mudança As decisões foram divulgadas em 2020, quando a Anvisa publicou a Resolução 429, formalizando as definições do órgão, e a Instrução Normativa 75, detalhando como seriam as mudanças na prática. Ficou determinado que a partir do dia 9 outubro de 2022, a maioria dos produtos lançados deveria estar de acordo com as novas regras.

A exceção são as bebidas não alcoólicas com embalagem retornável, produtos artesanais, alimentos fabricados por agricultor ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual e agroindústria de pequeno porte. Esses terão maior prazo de adequação.

A tabela de informação nutricional não é obrigatória para: bebidas alcoólicas; água e gelo destinados ao consumo humano; vinagres, frutas, vegetais e carnes sem valor nutricional extra; alimentos embalados por estabelecimentos a pedido do consumidor; itens fracionados nos pontos de venda; produtos com embalagens de superfície visível para rotulagem menor ou igual a 100 cm².

Consenso difícil: por que lupas?

Houve muito debate até que a Anvisa optasse pelo ícone de lupa no rótulo frontal. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), por exemplo, desenvolveu, em parceria com a UFPR (Universidade Federal do Paraná), alertas em forma de triângulos pretos, associados a precaução e cuidado, assim como o tetraedro chileno. Já a Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) sugeriu a inserção de semáforos cujas cores indicariam tanto o excesso quanto o baixo teor de nutrientes nocivos.

Uma pesquisa que avaliou o efeito dos modelos do Chile, da Anvisa e do Idec constatou que o octógono e triângulo foram mais eficazes do que o modelo da agência sanitária, com lupas, possivelmente porque as formas geométricas transmitem melhor uma noção de alerta. De qualquer modo, o estudo apontou que, independentemente do formato, a presença do selo é melhor do que a ausência dele.

Impactos de longo prazo

Mas será que, com as mudanças, o brasileiro vai mesmo comer menos açúcar, sódio e gordura? A nutricionista Elaine Moreira acredita que sim. Entretanto, defende a importância de se enxergar as novas normas como aliadas de um cardápio equilibrado, não como prescrições alimentares. “A ideia é muito mais ajudar em escolhas conscientes do que dizer o que você deve ou não comer”, diz a especialista, que é pós-graduada em nutrição e doenças crônicas pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

 

A informação é do site UOL.