Relatório da CPT de 2023 aponta aumento da violência na fronteira do Amazonas com Acre e Rondônia

O relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2023’ divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ressalta o aumento da violência na região da fronteira entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia conhecida como Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira (Amacro), que se tornou epicentro de grilagem para exploração madeireira e criação de gado, com altas taxas de desmatamento, queimadas e conflitos.

Prometida como modelo de desenvolvimento com foco na sociobiodiversidade, a Amacro – acrônimo com as sílabas iniciais dos nomes dos três estados – abrange 32 municípios e registrou 8 dos 31 assassinatos registrados em conflitos no campo em 2023 – a mesma quantidade dos últimos dois anos. Dentre as 9 vítimas da categoria “Sem Terra”, 5 delas são dessa região.

O relatório também mostra que as principais vítimas da violência causada por conflitos agrários são pequenos proprietários (26,4%); indígenas (24,7%); trabalhadoras e trabalhadores sem-terra (18%); posseiros (14%); e seringueiros (5%). Mais da metade dos responsáveis pela violência são fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros, garimpeiros e empresários.

A Amazônia Legal concentrou quase metade de todos os conflitos no campo registrados em 2023 no Brasil pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 2.203 episódios contabilizados no ano passado, 1.034 ocorreram na região amazônica, que compreende nove estados brasileiros.

Segundo a CPT, que produz anualmente o relatório Conflitos no Campo, este é terceiro maior número de casos em toda a série histórica, que começou em 1985. Em primeiro lugar ficou 2020, com 1.167 ocorrências, e em segundo vem 2022, com 1.117 registros.

Das 31 pessoas assassinadas por conflitos no campo em 2023, 19 estavam na Amazônia. Foram registradas 54 ocorrências de trabalho escravo, com 250 trabalhadores resgatados, principalmente no Pará e Maranhão. Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na região amazônica.

Em 2023, o Pará liderou a contagem por estado com 226 conflitos. As Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó foram as mais impactadas. Maranhão (206) e Rondônia (186) vêm em seguida. A região Norte foi a que mais teve conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências.

Entre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).

Ocupações

Em 2023, a Região Norte registrou 22 ações de ocupações e retomadas, com 2.316 famílias participantes. Os acampamentos somaram 12 ocorrências envolvendo 1.412 famílias.

“No Pará, o destaque é para as ocupações nas Fazendas Bom Jesus e Santa Maria, entre os municípios de Marabá, Curionópolis e Parauapebas, com cerca de 1.000 famílias”, pontuou em nota a CPT.

A violência individual afetou 1.108 pessoas na Amazônia Legal, o equivalente a 75,5% do total de vítimas registradas pela CPT em 2023. As principais vítimas são pequenos proprietários e indígenas, seguidos por sem terra, e os principais causadores são fazendeiros, grileiros, garimpeiros e empresários.

As invasões motivaram a maior parte dos conflitos, com Roraima e Amazonas mais afetados. O Amazonas lidera em registros de pistolagem no Brasil (7,3 mil famílias atingidas), enquanto Rondônia é líder disparado em famílias ameaçadas de despejo (7,1 mil). O Amazonas vem na sequência, com 2.293 famílias sob ameaça de expulsão.

Os conflitos por água na Amazônia diminuíram de 131 para 95 ocorrências entre 2022 e 2023, mas ainda estão acima da média dos últimos 10 anos. Os principais tipos de conflitos são destruição/poluição e não cumprimento de procedimentos legais.