Reitores de universidades federais querem mudar modelo de escolha de dirigentes

A Andifes, entidade que representa aos reitores das universidades federais, encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta para alterar a forma como ocorre a escolha dos dirigentes das instituições de ensino. A entidade quer o fim da lista tríplice enviada ao governo para selecionar os gestores. A proposta prevê que só os nomes dos candidatos que venceram a eleição junto à comunidade acadêmica sejam encaminhadas para nomeação. As informações são do Estadão.

A escolha é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica faz eleição interna, em que participam professores, funcionários e alunos, com diferentes pesos de voto. Depois, é enviada ao Executivo uma lista tríplice, com os nomes mais votados. Pela lei, o presidente escolhe um deles.
O governo não é obrigado a escolher o 1º, mas desde 1998 a tradição era de indicar o mais votado. Na gestão passada, a gestão Jair Bolsonaro (PL) rompeu com a prática. De 69 dirigentes nomeados pelo ex-presidente, 21 eram o 2º ou o 3º da lista tríplice.

Em alguns casos, a escolha privilegiou nomes que fossem menos desalinhados com as ideias do governo. Alguns dos selecionados por Bolsonaro nem sequer tinham ligação com o grupo político do presidente, mas se aproximaram ao ver a nova tendência.
Na visão dos dirigentes, a decisão de não seguir a vontade da comunidade acadêmica desrespeita a autonomia universitária. Houve casos, como o da Federal do Ceará (UFC), teve apenas 4,6% dos votos. Também mencionam potencial de conflitos internos.

A alteração do formato precisa ser feita via Legislativo. Por isso, os reitores articulam com o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que relata projeto de lei que inclui a questão da escolha dos reitores. A ideia de privilegiar o 1º colocado tem o apoio do ministro Camilo Santana (PT), que já se manifestou publicamente sobre o assunto.
“O sistema da listra tríplice nos últimos anos, no último governo em particular, se mostrou tremendamente problemático, inclusive para as comunidades e para algumas gestões”, afirma o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca.

“Isso é consenso entre todos os atores no sistema da educação pública superior. A gente fez uma proposta em que a universidade manda o nome dos eleitos (ao governo). Os institutos federais já têm esse sistema de envio de um só nome”, prossegue ele, reitor da federal do Paraná (UFPR).

Os reitores e a gestão Bolsonaro tiveram relação tensa, com ataques e cortes de verba. Em 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusou as universidades de promover “balbúrdia” e cultivar maconha.

No Natal daquele ano, o governo editou uma medida provisória (MP) justamente para mudar o formato de escolha dos reitores: fixava, por exemplo, os pesos dos votos de professores, servidores e alunos nas eleições internas.
A MP motivou críticas de parlamentares e das comunidades acadêmicas e foi ignorada pelo Congresso, que permitiu a perda de validade da norma seis meses depois. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o presidente deveria obedecer a lista, mas não tinha obrigação de escolher o 1º.

A proposta da Andifes tem sido vista com bons olhos pelo governo. Durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) no início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu que os reitores eleitos pela comunidade acadêmica seriam empossados. O fim da lista tríplice também foi um dos pontos da pauta apresentada pela UNE ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Andifes considera que o papel do governo é fundamental para obter sucesso na tentativa. Além de apresentar o texto a Camilo, o grupo também teve encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Como funciona em outras universidades?

Nas universidades estaduais de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp), o processo é bem parecido, só que a lista tríplice é enviada ao governador. O último chefe do Executivo paulista a contrariar a vontade da comunidade acadêmica foi José Serra (PSDB), em 2009, que escolheu João Grandino Rodas, o 2º mais votado. Ele havia perdido para Glaucius Oliva.

Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o processo é parecido. A diferença é que, no lugar de o nome ser submetido ao governador, ele é avaliado pelo grão-chanceler da instituição, o arcebispo metropolitano de São Paulo.

No Insper, o Conselho Deliberativo, o órgão máximo da administração da instituição, é responsável por escolher o presidente. Nesse processo, os candidatos, que não precisam ser professores da instituição, passam por processo seletivo. Depois disso, o nome precisa ser validado pela assembleia de associados, composta por representantes das famílias que criaram o Insper.

No início do ano, o escolhido para o cargo foi o físico Marcelo Knobel, ex-reitor da Unicamp. Ele, porém, foi substituído três meses depois. A instituição justificou “diferenças” de prioridades.