Recursos de R$ 108 milhões para ações do Ibama na Amazônia estão parados

Pelo menos R$ 108 milhões que poderiam estar custeando ações de fiscalização do Ibama na Amazônia ainda não foram usados neste ano, mesmo com a alta do desmatamento na região, conforme levantamento feito pelo ‘Estadão’ no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento e no site do Fundo Amazônia. As informações estão no jornal O Estado de S.Paulo.

O órgão ambiental ligado ao Ministério do Meio Ambiente tinha à disposição no início do ano quase R$ 73 milhões do Fundo Amazônia que foram destinados para o Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc).

Uma verba de R$ 140 milhões havia sido liberada para o Ibama em abril de 2018 para ser usada no período de 36 meses. Até dezembro do ano passado foram desembolsados R$ 67 milhões, mas neste ano não houve nenhum uso do recurso restante.

Esse dinheiro, como já havia sido liberado em 2018 pelo fundo, não foi afetado pela paralisação dos recursos do Fundo Amazônia pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no ano passado. Depois disso, os próprios doadores – Noruega e Alemanha – também interromperam os repasses em decorrência da alta de desmatamento desde o ano passado, mas tampouco isso influiu no recurso do Profisc.

O repasse é voltado principalmente para o pagamento de contratos com helicópteros e caminhonetes do Ibama que atuam na Amazônia. Nesta sexta-feira (24), o chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, Everton Almada Pimental, foi exonerado do cargo. Ele teria se posicionado contrariamente a uma decisão do órgão de reduzir o número de aeronaves usadas pelo Ibama.

Outro recurso ainda pouco usado neste ano é o proveniente do fundo da Lava Jato. O Ibama recebeu R$ 50 milhões do fundo para usar em prevenção, fiscalização, combate e controle ao desmatamento ilegal e a incêndios florestais na Amazônia. Até esta sexta-feira (24), apenas R$ 13,9 milhões haviam sido liquidados.

Salles enviou um ofício em 29 de junho ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo o uma verba de R$ 230 milhões. Esse valor, proveniente também da Lava Jato, foi depositado para o ministério, mas depois foi repassado aos Estados da Amazônia por decisão do Supremo Tribunal Federal.