Queimadas em Florestas Não Destinadas da Amazônia cresceram 64% em 2024, aponta pesquisa

Análise divulgada nesta sexta-feira (17/01) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que os incêndios em Florestas Públicas não Destinadas na Amazônia cresceram 64% em 2024, na comparação com o ano anterior.

Segundo o Ipam, 2,4 milhões de hectares foram queimados dentro dessas porções florestais que, por não terem destino ainda definido pelo governo – não foram transformadas em unidade de conservação, Terra indígena, Quilombola ou destinada à privatização – são os principais alvos de crimes como ocupação irregular, desmatamento e fogo.

A área queimada é equivalente ao território de El Salvador ou todo o estado de Sergipe. Setembro de 2024 foi o mês que mais concentrou o fogo, queimando 756,3 mil hectares – foi a maior área queimada já registrada em florestas públicas não destinadas em um único mês desde 2019 pelo Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo IPAM na rede MapBiomas.

Os pesquisadores do Ipam reforçam a preocupação sobre a situação dessas áreas, que viram o fogo aumentar, mesmo com a redução de 20% no desmatamento registrado em 2024, em relação ao ano anterior.

“A grilagem de florestas públicas não destinadas ainda é o motor da destruição da Amazônia brasileira. O desmatamento e o fogo fazem parte do mesmo processo de ocupação ilegal de terras públicas. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas antes, e assim ocorre sucessivamente. É por isso que a redução do desmate deve ser acompanhada de políticas como a destinação destas florestas, para ser uma solução sustentada”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam.

As florestas públicas não destinadas somam 56,5 milhões de hectares na Amazônia, o equivalente ao tamanho da Espanha. São áreas sob domínio estadual ou federal que ainda precisam de uma destinação de uso, o qual, pela Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006, deve ser para unidades de conservação, uso sustentável de recursos naturais ou terra indígena.

Grilagem

Segundo o Ipam, mais de 20 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas correm o risco de grilagem, pois estão sendo autodeclaradas como área privada, via registro irregular de CAR (Cadastro Ambiental Rural), por pretensos proprietários.

“O avanço das declarações fraudulentas no CAR representa uma bomba relógio de desmatamento futuro. Estes CARs, que representam um instrumento importante para regularização ambiental das propriedades, estão sendo utilizados como documento de posse da terra, o que é totalmente ilegal. Ainda mais falando de um patrimônio dos brasileiros como as florestas públicas não destinadas”, acrescenta Moutinho.

Se o avanço da grilagem continuar esgotando estas florestas, o IPAM calcula como consequência a emissão de cerca de 8 bilhões de toneladas de carbono, volume igual a 1 ano de emissões globais de gases do efeito estufa. Tamanha emissão agravaria impactos na regulação do clima, na biodiversidade, na produção de alimentos e na saúde da população em escala local e regional.

Uma base de dados própria do Ipam contendo as áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia foi combinada com dados do Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo Ipam na rede MapBiomas, para obter a área queimada, e com dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para obter a área desmatada. Este cruzamento de dados é atualizado no Observatório de Florestas Públicas, coordenado pelo Ipam e pela Amazônia de Pé.