Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas, diz Fiocruz

Mulheres negras têm probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, em relação a mulheres brancas, segundo um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com outros órgãos.

O número significa que, para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá, aproximadamente, 15 mulheres negras.

O levantamento indica ainda que, ao chegar aos 40 anos de idade:

uma em cada cinco mulheres negras terá feito ao menos um aborto;
entre mulheres brancas, será uma em cada sete.
“Existem desigualdades raciais em todas as edições da PNA [Pesquisa Nacional de Aborto]. São sempre as mulheres negras que mais realizam abortos. São sempre as mulheres negras as mais vulneráveis ao aborto e, consequentemente, ao aborto inseguro”, reflete a pesquisadora Emanuelle Góes, uma das autoras do estudo.

A pesquisa foi feita com uma amostra de mulheres de 18 a 39 anos de idade, gerada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O levantamento utilizou a técnica da coleta de dados através de urna, em que a entrevistada preenche um formulário com questões sensíveis e o deposita em um recipiente fechado.

A análise também foi baseada na Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada nos anos de 2016, 2019 e 2021, e divulgada na terça-feira (26).

Os levantamentos dos anos de 2016 e 2021 cobrem todo o Brasil urbano; já o de 2019 tem dados apenas da área urbana da região Nordeste.

Não foi possível dizer muito sobre as mulheres indígenas e amarelas (asiáticas), pois, segundo a Fiocruz, o número dessas mulheres nas amostras não é grande. A maior parte dos resultados das comparações que as inclui é vulnerável a flutuações puramente estatísticas.

A pesquisa foi publicada na revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco, com coautoria de Góes, da Fiocruz Bahia, e de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de Columbia, dos Estados Unidos.

Descriminalização do aborto

Na última sexta-feira (22), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

O voto da ministra, que vai se aposentar esta semana, diz que o aborto é uma questão de saúde pública e reprodutiva da mulher. O tema ainda será retomado em julgamento no plenário físico do STF.

Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em três condições:

em caso de estupro,
de risco para a vida da gestante,
e de fetos anencéfalos.
Posição da Fiocruz

A Fiocruz diz acreditar que a criminalização impede que as mulheres acessem os serviços de saúde público e privados para realizar aborto.

Como consequência a isso, mulheres usam métodos inseguros para abortar, ficando expostas a riscos desnecessários.

A criminalização, segundo a fundação, também impediria o debate que poderia ajudar na prevenção do aborto.

“O problema fundamental é que o aborto é tratado como um crime. A criminalização restringe o acesso das mulheres ao sistema de saúde antes do aborto, pois não é disponível, e depois do aborto, por medo de denúncias e represálias”, dizem os autores do estudo.