Brasil
Presidente Bolsonaro diz que convocará reunião do Conselho da República para amanhã
Órgão tem entre suas atribuições deliberar sobre ‘intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio’
O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião do Conselho da República para quarta-feira 8, dia seguinte às manifestações em apoio ao seu governo realizadas em vários pontos do país neste feriado da Independência.
O órgão superior de consulta do presidente da República tem entre suas atribuições deliberar sobre “intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio”, além de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
“Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal [STF], com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.
Até o momento, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do STF, Luiz Fux, não se manifestaram oficialmente sobre a reunião.
O Conselho da República é presidido pelo Presidente da República e dele participam:
I – o Vice-Presidente da República;
II – o Presidente da Câmara dos Deputados;
III – o Presidente do Senado Federal;
IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;
V – os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designado na forma regimental;
VI – o Ministro da Justiça;
VII – 6 (seis) cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade, todos com mandato de 3 (três) anos, vedada a recondução, sendo:
a) 2 (dois) nomeados pelo Presidente da República;
b) 2 (dois) eleitos pelo Senado Federal: e
c) 2 (dois) eleitos pela Câmara dos Deputados.
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