Política de financiadores de petróleo e gás da Amazônia não protege a floresta e seus povos, diz relatório

No relatório lançado nesta terça-feira, 11/06, a ONG Stand.earth e a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) pedem a grandes bancos internacionais que acabem com o financiamento da extração de petróleo e gás na Amazônia, para proteger os 80 % da maior floresta tropical do mundo reivindicada até 2025.

O relatório ressalta o abismo entre as políticas ambientais e sociais pelos principais financiadores e a destruição que eles financiam na região, num momento em que a Amazônia se aproxima de um ponto de não retorno , que Ameaça os povos indígenas, as comunidades locais, a floresta, a sua biodiversidade e a continuidade da vida no planeta.

O relatório “Greenwashing na Amazônia” revela que, em média, 71% da Amazônia não é efetivamente protegido pelas estruturas de gestão de risco ambiental e social dos cinco principais financiadores de petróleo e gás da Amazônia – Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander e Banco da América . Isso significa que esses bancos deixam a maior parte do território amazônico vulnerável, sem gerenciamento de risco para mudanças climáticas, biodiversidade, cobertura florestal e direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

O HSBC , outro grande financiador do petróleo e do gás na Amazônia, é a única análise que apresentou um exemplo positivo de política. Em dezembro de 2022, o banco britânico assumiu o compromisso de parar de financiar petróleo e gás da Amazônia . Essa política apresentou bons resultados até agora: nenhuma nova transação financeira foi registrada em 2023 para o HSBC na base de dados Amazon Banks Database da Stand , que reúne os bancos envolvidos em transações de empréstimo e subscrição de títulos para empresas com atividades de petróleo e gás na Amazônia peruana, equatoriana, brasileira e colombiana.

O relatório também detalha como os fluxos irrestritos de capital para o setor de petróleo e gás estão ameaçando os povos indígenas e seus territórios. Uma análise mostra que, no Equador, os blocos de petróleo e gás apresentam sobreposição a 65% (4,5 milhões de hectares) dos territórios indígenas . Dados do Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do país identificaram mais de 4.600 derramamentos de petróleo e contaminação entre 2006 e 2022, sendo que mais de 530 desses derramamentos de petróleo ocorreram em territórios indígenas, afetando gravemente os meios de subsistência dos povos indígenas .

“Desde que começou a exploração do petróleo, há 60 anos, na Amazônia equatoriana , prometemos progresso, saúde, bem-estar e educação, mas, acima de tudo, uma vida digna. No entanto, desde então, os povos indígenas têm sido vítimas de um sistema corrupto que perpetua a violência contra nós, tirando nosso território, recursos naturais, irmãos e irmãs e nossa qualidade de vida ”, diz José Esach , presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana ( CONFENIAE ), que representa cerca de 1.500 comunidades pertencentes às etnias Kichwa, Shuar, Achuar, Waorani, Sapara, Andwa, Shiwiar, Cofan, Siona, Siekopai e Kijus. “Se os bancos realmente se preocupam com os direitos indígenas, eles deveriam parar de financiar atividades que estão nos prejudicando . Exigimos que bancos como Citibank, JPMorgan Chase, Santander e Bank of America parem de financiar a PetroEcuador, a Gunvor e a Vitol. Os líderes dessas instituições financeiras devem assumir suas responsabilidades.”

No Peru, as concessões de petróleo e gás apresentam sobreposição a 33% (15,4 milhões de hectares) de territórios indígenas . A expansão do setor no Peru nos últimos anos incluiu uma ampliação multibilionária da refinaria Talara da Petroperú, que aumentou a pressão para a produção de petróleo da Amazônia peruana em florestas tropicais primárias, lar dos povos Achuar, Wampis, Kichwa, Quechua e Urarina. Além disso, o setor de petróleo e gás ameaça destruir reservas no Peru que são cobertas por florestas tropicais intocadas e habitadas por alguns dos últimos povos indígenas não contatados do mundo que vivem em isolamento voluntário . Cerca de 20% de uma área estimada de 7.460.000 hectares de reservas destinadas à proteção de povos indígenas em isolamento e situações de contato inicial são sobrepostas por blocos de petróleo e gás.

“O Estado, os bancos e as empresas que exploram petróleo e gás alegam que fazem isso em nome do ‘progresso’, mas são cúmplices no ataque à vida dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial; à nossa Amazônia peruana, que guarda mais de 32,5 milhões de florestas intactas; e à biodiversidade que sustenta a vida de nossos povos e do planeta. Exigimos que JPMorgan Chase, Citibank e Bank of America assumam a responsabilidade pelos danos que estão causando na Amazônia peruana e pelas consequências que estamos prejudicando. Eles devem saber que, se isso continuar, os povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial desaparecerão com seus territórios e sistemas de conhecimento – e com eles, nossa esperança de salvar a Amazônia e o planeta também desaparecerá”, diz Jorge Pérez , presidente da Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Floresta Tropical Peruana ( AIDESEP ).

Além da falta de cobertura geográfica, o estudo revela que 72% de todas as transações de financiamento de combustíveis fósseis são estruturadas de forma a minimizar a identificação e a priorização de valores ambientais e sociais nas estruturas de gerenciamento de risco dos bancos . O resultado é que os processos de due diligence podem não identificar com precisão os riscos para as pessoas e a natureza, limitando-se a contribuir para a aplicação de mecanismos como exclusões e triagens, que são projetados para ajudar os bancos a tomar decisões de financiamento de projetos e clientes com com base na possibilidade de impactos adversos.

O relatório recomenda que os bancos adotem uma política de exclusão geográfica que abranja todas as transações envolvendo o setor de petróleo e gás na Amazônia . Essa é uma abordagem semelhante, porém mais abrangente, às exclusões do Ártico obrigações pelos bancos em 2020 para proteger os valores ambientais e sociais globalmente significativos dessa região. Isso é proposto como a única solução viável para proteger os 80% restantes da Amazônia, para evitar a perda de biodiversidade, mitigar as mudanças climáticas e defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais. Além disso, o relatório traz recomendações de como os bancos podem melhorar suas políticas em geral, indo além do gerenciamento do risco de proteção e criando abordagens mais voltadas para o futuro e que valorizem os verdadeiros custos dos impactos adversos para as pessoas e a natureza, à medida que o mundo enfrenta crises de mudanças climáticas e de perda de biodiversidade.

Destaques

O revela que muitas transações financeiras são estruturadas de forma a minimizar o relatório de identificação de valores ambientais e sociais nas estruturas de gerenciamento de risco dos bancos. Foram evidenciadas mais de 560 transações envolvendo atividades de petróleo e gás por cerca de 280 bancos nos últimos 20 anos , usando uma base de dados Amazon Banks Database do Stand, para determinar se são comuns as estruturas de negócios que contornam exclusões e filtros.

Os bancos norte-americanos Citibank e JPMorgan Chase são os principais financiadores de petróleo e gás na Amazônia, de acordo com o Amazon Banks Database . O relatório mostra que ambos os bancos canalizaram US$ 2,32 bilhões e US$ 2,25 bilhões, respectivamente, para o financiamento direto do setor de petróleo e gás na região nos últimos 20 anos.

A maioria dos mecanismos do Citibank para gestão de riscos ambientais e sociais é aplicada apenas a financiamentos relacionados a projetos. Sua exclusão geográfica abrange apenas 2% da Amazônia , enquanto as triagens cobrem outros 44% da região. O relatório mostra como as brechas nas políticas e as estruturas de negócios podem prejudicar a dívida digiligência. Por exemplo, apesar de ter uma política sobre direitos dos povos indígenas , o Citibank ainda apresentou um financiamento estimado em US$ 125 milhões à Hunt Oil Perú , uma empresa criada para o Projeto Gás de Camisea, que violou os direitos dos povos indígenas na Amazônia peruana . A transação foi um título sindicalizado para fins corporativos gerais – a estrutura de transação mais comum na base de dados do Stand e o tipo de financiamento mais limitante para a due diligence bancária.

O também mostra que, somente em 2023, o JPMorgan Chase destinou cerca de US$ 126 milhões em novos financiamentos diretos para a produção de petróleo e gás na Amazônia colombiana para a Ecopetrol e a Gran Tierra. No mesmo ano, o banco foi um dos principais financiadores da Hunt Oil no Peru , com um financiamento direto adicional de US$ 125 milhões. A Hunt Oil Peru é parceira do Projeto Gás de Camisea, que afetou os povos indígenas em isolamento voluntário em reservas sobrepostas por blocos de petróleo. Em março de 2024, o JPMorgan Chase retirou os Princípios do Equador , que servem como base comum para que instituições financeiras identifiquem, avaliem e gerenciem riscos ambientais e sociais ao financiar projetos.

O terceiro maior financiador é o brasileiro Itaú Unibanco . De acordo com o relatório, a política de gestão de riscos ambientais e sociais do Itaú Unibanco não tem nenhuma exclusão ou filtro que se aplique às operações de petróleo e gás na região. Uma análise das transações financeiras capturadas na base de dados do Stand revela que 99% dos negócios do banco relacionados a petróleo e gás na Amazônia nos últimos 20 anos não se qualificam para revisão de acordo com os Princípios do Equador, embora estejam relacionados a grandes produtores , como Eneva, Frontera, Geopark, Petrobras, Petroquímica Comodoro Rivadavia e Transportadora de Gás do Peru.

O banco espanhol Santander – o maior financiador europeu de petróleo e gás na Amazônia e o quarto maior do mundo – recebeu quase US$ 1,4 bilhões em financiamento direto ao setor entre 2009 e 2023. O Santander tem uma das políticas de exclusão mais abrangentes, cobertura de 16% da Amazônia com proibições de financiamento de petróleo e gás em Patrimônios Mundiais da UNESCO , sítios Ramsar e algumas áreas protegidas da UICN . Embora melhor do que a de outros bancos nesta análise, a política do Santander fica aqui na prática: 85% de suas transações rastreadas diretamente para a Amazônia são para títulos sindicalizados, que carecem de transparência e controle a responsabilidade do banco como contribuição para impactos adversos .

O Bank of America , maior financiador de petróleo e gás na Amazônia para 2023, de acordo com o relatório “Banking on Climate Chaos” , tem uma política de gestão de risco ambiental e social que não afeta a maioria de seus financiamentos na Amazônia. De acordo com o Stand Research Group, 99% das transações em que o Bank of America é credor são consorciadas e 95% são para uso amplo dos recursos. Isso significa que essas transações não foram necessariamente submetidas a uma triagem aprimorada.

O relatório “Greenwashing na Amazônia” foi respaldado pela ActionAid, Banktrack, Rainforest Action Network e 24 outras organizações da sociedade civil.

Desde que a Stand.earth lançou a campanha Exit Amazon Oil and Gas , bancos como BNP Paribas, Natixis, ING e Credit Suisse se comprometeram a encerrar o financiamento do comércio de petróleo de portos do Equador e do Peru, o que abrange grande parte do comércio de petróleo bruto da Amazônia. Além disso, o BNP Paribas, o Société Générale, o Intesa Sanpaolo e o Standard Chartered também se comprometeram com vários tipos de exclusões do financiamento de petróleo e gás da Amazônia. O HSBC e o Barclays aplicaram as primeiras políticas abrangentes de exclusão geográfica, que utilizam a definição de Amazônia desenvolvida pela Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), conforme recomendado pela Stand.earth.

A Stand.earth e a COICA pedem aos bancos que se comprometem a:

-Não realizar novos financiamentos e investimentos em petróleo e gás
-Acabar com os atuais financiamentos e investimentos em petróleo e gás
-Acabar com o financiamento do comércio de petróleo e gás
-Acabar com o financiamento corporativo para comerciantes de petróleo
-Ajustar as carteiras de financiamento para enfrentar as crises climáticas e de biodiversidade e apoiar o desenvolvimento sustentável para proteger 80% da Amazônia até 2025