Polícia investiga jovem de Roraima que comemorou 18 anos com suástica nazista em bolo

A Polícia Civil investiga o caso de um jovem que comemorou o aniversário de 18 anos com um bolo decorado com a bandeira nazista e uma suástica, em Boa Vista. O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil e tem pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Ele passou a ser investigado após as fotos do aniversário serem compartilhadas nas redes sociais e um outro jovem, de 22 anos, registrado um boletim de ocorrência contra ele. O BO foi feito nessa terça-feira (21) no 3º Distrito Policial.

O jovem, que é estudante de direito de uma universidade particular, publicou fotos do bolo nas redes sociais. Nas imagens, ele está acompanhado de outras seis pessoas e carrega o bolo com o símbolo nazista.

Em nota, ele pediu desculpas por ele e pelos amigos e afirmou não ter tido intenção maldosa (leia a íntegra abaixo). “Primeiramente, quero pedir sinceras desculpas pelo meu comportamento e de meus amigos acerca do episódio do meu aniversário. Reforço que em nenhum instante tivemos a intenção de sermos maldosos e nos arrependemos muito por ter nos deixado levar pelo momento”, afirmou.

Em algumas publicações, as felicitações ao estudante foram acompanhadas de frases que faziam comparações a Adolf Hitler. Em uma delas, uma pessoa diz que o jovem “não é Hitler mas merece conquistar o mundo”.

A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.

Além disso, na nota, o jovem relatou que é praticante do Budismo, que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada e que é semelhante à suástica.

“Por esta razão, o tema foi utilizado de forma errônea. Na emoção do momento da surpresa para mim, não tive reação para pensar o quão grave era esta atitude e por isso, mais uma vez, pedimos desculpas pela atitude de mau gosto”, ressaltou ele.

De acordo com a Civil, o boletim foi registrado às 17h no 3º Distrito Policial e os policiais já iniciaram as investigações para apurar as informações do caso.

“Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para o esclarecimento dos fatos e possível responsabilização dos envolvidos, caso haja a comprovação de crime”, informou.

O Ministério Público de Roraima (MPRR) informa, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Cidadania, também informou que tomou conhecimento do fato “e abriu procedimento para acompanhar as iniciativas tomadas pela polícia judiciária com relação ao caso.”

A instituição onde o jovem estuda informou que repudia qualquer “manifestação que faça referência ao nazismo, uma das piores passagens da história da humanidade, e que jamais pode ser utilizada como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer cidadão em nosso país”.

A faculdade reiterou que como o caso foi divulgado em uma rede social privada e não no âmbito interno da instituição, entende que a Polícia Civil, Federal, o Ministério Público Estadual (MPRR) e Ministério Público Federal (MPF), são as instituições que possuem atribuições para investigar o caso.

“Nos colocamos à disposição para colaborar com quaisquer investigações referentes ao caso, e reafirmamos que a instituição repudia todo tipo de comentário ou manifestações nazistas e qualquer outra forma de preconceito, racismo e discriminação”, disse.

Apologia do nazismo

A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:

Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
A lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.

Nota do estudante

Primeiramente, quero pedir sinceras desculpas pelo meu comportamento e de meus amigos acerca do episódio do meu aniversário. Reforço que em nenhum instante tivemos a intenção de sermos maldosos e nos arrependemos muito por ter nos deixado levar pelo momento. Antes de mais nada, sou praticante do Budismo que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada, infelizmente semelhante à suástica.

Por esta razão, o tema foi utilizado de forma errônea. Na emoção do momento da surpresa para mim, não tive reação para pensar o quão grave era esta atitude e por isso, mais uma vez, pedimos desculpas pela atitude de mau gosto. Reforço que repudiamos a ideologia Nazista, a qual tirou a vida de milhares de pessoas durante a segunda guerra.

Espero que as pessoas possam entender que não agimos por mal e que possam nos desculpar pela situação. Referente ao registro da ocorrência, afirmamos que estamos disponíveis para prestar esclarecimentos sempre que solicitados.

A informação é do g1.