Brasil
PGR prorroga atuação da força-tarefa na Amazônia por mais um ano
Criada em agosto de 2018, a força-tarefa Amazônia atua no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres.
Em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a prorrogação da força-tarefa da Amazônia por mais um ano. Mourão comanda o recém criado Conselho da Amazônia, que tem como objetivo, segundo Jair Bolsonaro, “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, da última segunda-feira.
Criada em agosto de 2018 pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, a força-tarefa Amazônia atua no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres.
A força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo MPF no Amazonas com apoio dos procuradores da região. O pedido obteve aprovação unânime da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.
Pode articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região.
O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia teve dez grandes operações de 2014 até hoje.
De acordo com o procurador Daniel Azeredo, o prejuízo com crimes ambientais no Brasil chega a R$ 9 bilhões. O cálculo leva em conta os dados de desmatamento registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o valor de mercado das terras devastadas.
Para Azeredo, a impunidade é o que estimula a prática de crimes na Amazônia. Além disso, as penas para esse tipo de crimes são consideradas baixas e não levam ao regime fechado de prisão.
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