PF investiga corrupção em compra de oxigênio e mortes por omissão de socorro aos Yanomami

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Hipóxia para apurar suspeita de superfaturamento na execução de contrato com duas empresas para serviços de recarga de oxigênio, insumos hospitalares e farmacêuticos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

A investigação identificou a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022. Todo este material deveria ter sido distribuído para comunidades Yanomami a partir do polo de atendimento em Surucucu. No entanto, apenas 10% teriam de fato chegado aos indígenas, segundo a PF e o Ministério Público Federal.

A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.

Um dos alvos da operação é o empresário Wilson Fernando Basso, marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon. Procurada, a secretária ainda não se manifestou sobre o assunto.

As ordens de busca e apreensão ainda envolvem seis ex-servidores do Dsei Yanomami, entre ex-coordenadores e ex-chefes de departamento da administração passada.

Há indícios, segundo a PF, de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. De acordo com as investigações, a suspeita é de que 90% do oxigênio comprado em 2022 nunca foram recebidos nem entregues aos indígenas.

A operação ocorre em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF).

As investigações iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado ao povo Yanomami.

A falta de cilindros de oxigênio na terra Yanomami é apontada como uma das causas de morte ano passado e começo deste ano entre indígenas que precisaram de atendimento de urgência por conta da desnutrição e de outras doenças graves – provocadas em muitos casos pela invasão de garimpeiros de ouro.

Operação Hipóxia – o nome da operação faz referência ao sintoma clínico caraterizado pela deficiência no fornecimento de oxigênio às células.

Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami está em emergência sanitária desde janeiro desde ano. A medida, adotada pelo governo federal, foi para enfrentar a desassistência na saúde e a invasão de garimpeiros, maior fator causador da crise na região.