PF deflagra a operação Uru Praesidium contra garimpos ilegais em terra indígena de Rondônia

A apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro foi o resultado da Operação Uru Praesidium para a retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no norte de Rondônia, realizada pela Polícia Federal com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal, nos dias 29 e 30 de maio.

A ação é fruto do trabalho de inteligência e de ações preparatórias realizadas desde o início do ano. Durante as atividades, 50 policiais federais, além dos servidores do Ibama e Ministério Público, estiveram nos principais pontos de alertas de desmatamento existentes ao sul da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A ação visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora presentes na área de preservação. Foi efetuada a apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos criminosos foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os criminosos poderão responder pelos crimes de furto, receptação e associação criminosa, além de delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa) e usurpação de patrimônio da União (garimpo de ouro). As penas podem ultrapassar 15 anos de prisão, além da imposição de medidas patrimoniais para reparação dos danos ambientais causados.

Para auxiliar os trabalhos, a Polícia Federal contou com o apoio do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), uma unidade especializada que dispõe de recursos aéreos de alta tecnologia. A utilização dessa estrutura permite um monitoramento mais eficiente e uma pronta resposta às atividades ilegais identificadas na região.

A operação está respaldada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, a qual reconhece a importância de proteger e preservar os territórios indígenas como parte integrante do patrimônio cultural e ambiental do país. A ADPF 709 reafirma a necessidade de se adotar medidas efetivas para coibir ações ilegais que ameacem a integridade dessas áreas protegidas e que coloquem em risco a sobrevivência dos povos tradicionais.

A primeira edição da Operação URU PRAESIDIUM aconteceu nos dias 14, 15 e 16/05, gerando um prejuízo estimado em R$ 4 milhões.