PF: corrupção no contrato de gráficas bancou Ferrari e Porsche para filho de servidora do Inep

Um dos alvos da Operação Bancarrota, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (7/12) para desarticular esquema de corrupção envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é a servidora do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos. Em 2018, ela ocupava o cargo de diretora de Gestão e Planejamento do Instituto.

A coluna apurou que o filho de Eunice Santos chegou a comprar dois carros importados, uma Ferrari e uma Porsche Cayenne. Atualmente, ele mora em São Paulo e circula em uma Mercedes. O veículo foi apreendido.

A funcionária do Inep atua como agente administrativo no Inep e está cedida ao GDF desde junho de 2020. Ela recebe salário bruto de R$ 7.023,46.

A casa da servidora, na Asa Norte, também foi alvo de busca e apreensão. A suspeita é que ela tenha recebido R$ 5 milhões das empresas beneficiadas com o esquema de corrupção, configurando enriquecimento ilícito.

A coluna apurou que outro alvo da ação é Gerson Leão Passos. Ele atuou como fiscal dos contratos investigados, recebe salário bruto de R$ 7.235,57 e não exerce função de chefia.

As informações foram confirmadas junto ao Portal da Transparência e ao Diário Oficial da União (DOU).

Operação Bancarrota

A PF apura suposto esquema de corrupção envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Enem. Os agentes cumpriram um dos mandados na Asa Norte, no Distrito Federal.

A ação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Os investigados seriam servidores do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame.

São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.

Contratos

Entre 2010 e 2018, o Inep contratou para a realização do Enem, sem observar as normas de inexigibilidade de licitação, a multinacional R.R Donnelley. A empresa recebeu R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos no período. Apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da companhia.

Outro contrato suspeito foi firmado entre janeiro e fevereiro de 2019, com a falência da filial brasileira da multinacional. Servidores frustraram o caráter competitivo do pregão para beneficiar outra empresa, a Valid S.A, mediante a desclassificação das duas primeiras colocadas.

Houve também certificação irregular da beneficiada, por meio de auditores independentes que atuavam em favor da multinacional. Posteriormente, a nova empresa subcontratou as mesmas consultorias que prestaram serviços à antiga contratada. Os empresários receberam R$ 153 milhões para a realização do Enem em 2019.

Os contratos sob investigação totalizaram pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.

As apurações apontam para enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso.

Os envolvidos são suspeitos de envolvimento em organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.

A informação é do site Metrópoles.