Petrobras contesta MPF após pedido de suspensão de perfuração na Foz do Amazonas

A Petrobras contestou, nesta terça-feira, as alegações do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao pedido de suspensão da perfuração marítima programada para a bacia da foz do rio Amazonas, feito na segunda-feira.

A petroleira afirmou, em nota, que ouviu comunidades indígenas e quilombolas da região afetada pela atividade exploratória e que cumpre todas as condições estabelecidas no licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59.

O MPF alega que haverá impactos para quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, e que não houve consulta prévia, um direito desses povos.

Os promotores também afirmam que até agora não houve um “estudo competente” de modelagem mostrando a dispersão do óleo da costa em caso de acidentes, o que implica “enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica”.

Já a Petrobras disse que foram realizadas 47 reuniões em 22 municípios dos dois Estados, com a participação de entidades representativas da sociedade, indígenas e quilombolas, além de órgãos do governo como Ibama, Funai e ICMBio.

A companhia afirmou, ainda, que desenvolve todas as atividades de forma segura, “cumprindo todos os requisitos socioambientais”, e que prestará todos os esclarecimentos ao MPF no prazo solicitado.

O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 foi transferido para a Petrobras em janeiro de 2021, após a transferência da concessão do bloco para a empresa. A região foco da ação do MPF, chamada pela Petrobras de Amapá Águas Profundas, tem ecossistema sensível, abrigando um dos maiores berçários de vida marinha, segundo ambientalistas.

A área, contudo, está próxima da divisa com a Guiana, onde petroleiras como a Exxon fizeram importantes descobertas de petróleo nos últimos anos.