Pesquisa aponta que 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia

Desde o início da pandemia de coronavírus, pelo menos 39% dos empregadores de domésticas diaristas abriram mão do serviço destas profissionais, sem entretanto manter o pagamento das diárias, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e que será divulgada esta semana. As informações são da BBC Brasil.

O percentual é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior ao teto de R$ 1.526 mensais que limita a classe C. Nesse grupo (A e B), o percentual de empregadores que dispensaram as diaristas sem pagamento é de 45%.

A pesquisa indica ainda que 23% dos empregadores e empregadoras de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que suas funcionárias continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 15 de abril. O Instituto entrevistou uma amostra de 1.131 pessoas por telefone, em cidades de todos os Estados da federação. A pesquisa ouviu homens e mulheres com 16 anos ou mais, e tem margem de erro de 2,9 pontos para mais ou para menos.

Segundo o estudo, 39% dos patrões e patroas de mensalistas e 48% dos de diaristas declararam que suas funcionárias estão mais protegidas contra o novo coronavírus: estão em casa, mas recebendo o pagamento normalmente para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença.

Os dados mostram um retrato duplamente preocupante, na visão do sócio e presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles: indicam que, além das muitas trabalhadoras que estão sem renda e sem condição de atender às necessidades básicas de suas famílias, há um outro contingente grande de faxineiras que está trabalhando normalmente e se deslocando por grandes distâncias pela cidade e pelos transportes públicos; sem poder atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de ficar em casa para reduzir a circulação do vírus.

“Tem muita gente trabalhando, mesmo com todos os riscos. Claro que isso é preocupante, inclusive elas são muitas vezes a ponte da transmissão de vírus para a periferia”, afirma Meirelles, que acrescenta que, do ponto de vista trabalhista, as diaristas são a representação mais fiel da fragilidade do trabalho eventual, sem garantias em períodos de crise.

Mais solidariedade da classe C
Para muitos brasileiros, o pagamento da trabalhadora doméstica foi uma das despesas que deixaram de ser feitas durante a crise do coronavírus.

Na opinião de Meirelles, chama atenção o fato de que a proporção de patrões que aderiram à dispensa remunerada ser maior entre a classe C, cuja renda por pessoa da família varia entre R$ 536 a R$ 1.526, do que entre os grupos A e B. 40% dos empregadores da classe C dizem praticar a dispensa remunerada; no grupo AB, tal percentual é de 36%.

Os números mostram que, em todos os recortes da pesquisa, as trabalhadoras domésticas mensalistas são as mais protegidas da categoria durante a pandemia. 48% dos patrões dizem que elas estão sem trabalhar, mas sendo pagas no período.

Entre os empregadores das classes A e B, 44% afirmam praticar a dispensa remunerada com a mensalista.

O percentual de trabalhadoras dispensadas sem pagamento também é menor entre as mensalistas: 13% entre os empregadores desta categoria na classe C, e 12% entre os entrevistados do grupo AB.

Em outra reportagem publicada pela BBC News Brasil no dia 18 de março, o presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, afirmava que, apesar de os empregadores de diaristas não serem obrigados legalmente a praticar a dispensa remunerada, podem ter “bom senso e o respeito ao ser humano”.

“Tem que pensar que está protegendo a sua funcionária, a família dela, a sua família e as pessoas do entorno. Qualquer pessoa pode contrair o vírus, e até saber que contraiu, pode estar disseminando”, afirmou. “Se o empregador puder liberar, faça isso. Agora, sem prejudicar a renda daquela trabalhadora”.