Pé de Meia: governo publica regras para pagar poupança para alunos do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras do programa Pé de meia, que prevê uma poupança e auxílio financeiro mensal para estudantes do ensino médio. Os detalhes, como o cronograma de pagamentos da medida, foram publicados na edição desta quinta-feira (dia 8) do Diário Oficial da União.

O benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

Segundo o governo, cerca de 2,5 milhões de estudantes devem ser beneficiados. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.

Com o objetivo de incentivar o acesso e a permanência de jovens no ensino médio, o programa prevê os seguintes benefícios aos estudantes que se encaixarem nas regras:

R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo

R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200, em caso de frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido (excepcionalmente em 2024 serão pagas 8 parcelas)

Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.

Calendário

O programa será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.

A consulta de quais estudantes podem ser beneficiados e a habilitação deles no programa vai acontecer com o cruzamento das informações de matrícula transmitidas pela rede pública de educação com as informações do CadÚnico.

O governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos para os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Já a concessão do benefício para estudantes da modalidade normal do ensino médio vai considerar a atualização do CadÚnico realizada até o dia 10 de fevereiro e matrículas realizadas até o dia 8 de março.

Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo por matrícula, estão previstos para acontecer entre os dias 26 de março e 7 de abril.

O benefício anual de 2024, depositado em parcela única, será quitado no ano que vem, entre 24 de fevereiro e 3 de março. Já o incentivo pela inscrição no Enem cai entre 23 de dezembro deste ano e 3 de janeiro de 2025.

As parcelas do benefício por frequência deverão obedecer o seguinte cronograma: