Pé de Meia: estudantes vão saber se foram contemplados a partir da próxima quarta-feira

A partir da próxima quarta-feira (dia 20), os estudantes saberão se foram contemplados pelo programa Pé de Meia, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Por meio da plataforma, eles poderão saber como funciona a poupança criada pelo governo federal para manter o jovem da rede pública no ensino médio, checar os critérios de elegibilidade do programa e verificar os pagamentos das parcelas.

Lançado em 2022, o aplicativo Jornada do Estudante foi desenvolvido pelo MEC como parte do programa Transformação Digital. Dentro do aplicativo, os estudantes terão detalhes sobre:

-Status de pagamentos (rejeitados ou aprovados)
-Registros de frequência e conclusão, enviados ao MEC pela rede pública de ensino médio
-Informações sobre a participação do discente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Canais de atendimento do programa

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo educacional, o aluno encontrará informações como:

-Parcelas de matrícula
-Calendário de pagamentos
-Data de pagamento
-Valor da parcela
-Identificação de competência da parcela
-Informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga
-Situação da parcela
-Data de processamento de cada informação

Nos casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para solucionar a situação.

Como será feito o pagamento aos contemplados?

O Ministério da Educação (MEC) vai consolidar e enviar a lista de estudantes contemplados ao agente financeiro executor do programa: a Caixa Econômica Federal. As informações sobre os jovens já foram enviadas ao governo federal pelos sistemas estaduais ou municipais de ensino, assim como pelos institutos federais, em casos de estudantes matriculados em instituições mantidas pela União.

Uma conta-poupança em nome do estudante será aberta pelo agente financeiro. Essa conta será pessoal e intransferível. O valor poderá ser utilizado da melhor forma que convier ao aluno.

Segundo o MEC, se o aluno for maior de 18 anos, ele poderá desbloquear a conta sozinho, movimentando os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Poderá também fazer o desbloqueio numa agência da Caixa.

Se o jovem for menor de 18 anos, o responsável terá que consentir a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou ir a uma agência da Caixa.

O aluno precisou se inscrever no Pé de Meia? Quero participar

Não. Não houve inscrição no programa por parte do estudante ou de sua família. Para receber o benefício do Pé de Meia, o aluno que se enquadra no público-alvo do auxílio precisava apenas ter CPF e estar com o registro da família atualizado no CadÚnico. Coube aos sistemas públicos de ensino médio regular enviar ao governo federal a lista de alunos elegíveis ao pagamento.

A partir daí, o MEC fez o cruzamento de dados com as bases da Receita Federal e do CadÚnico para decidir que estudantes estariam aptos a ter o benefício.

Quais serão os valores pagos aos estudantes?

Matrícula

No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.

O valor referente a 2024 será liberado nas seguintes datas, de acordo com o mês de nascimento do aluno:

“Caso ocorram, de 9 de março a 14 de junho , eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, o pagamento do Incentivo – Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024”, informou o MEC.

Frequência

O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Esse incentivo será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro, conforme o calendário abaixo:

Conclusão

O incentivo será de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

O incentivo anual de conclusão referente a 2024, depositado em parcela única, será quitado no ano que vem, entre 24 de fevereiro e 3 de março.

Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais.

O incentivo por inscrição no Enem será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

E os alunos do EJA?

Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. Para esse grupo, porém, o governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos. Inicialmente, o programa Pé de Meia ainda não contemplará esses estudantes.

Se o aluno iniciou o ano regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, mas deixou de frequentar a escola, ele perderá o benefício?

O bloqueio do pagamento acontecerá quando se verificar simultaneamente:

-Frequência escolar inferior a 80% das horas eletivas no período de apuração.
-Média de frequência inferior a 80% das horas letivas, considerando todo o período letivo cursado até o momento da apuração.
-Se o aluno iniciar o ano com frequência acima de 80%, exigência do programa, mas no mês seguinte estiver abaixo desse patamar, ele receberá a parcela daquele mês?
-A parcela do incentivo de frequência do mês em que o estudante ficou abaixo de 80% será retida. Quando ele estiver com a frequência média e a mensal acima de 80%, ele receberá a cota retroativa.

Se as faltas do aluno forem justificadas, vai caber ao sistema de educação estadual ou municipal — ou ao instituto federal, se o aluno estiver ligado a uma instituição de ensino médio federal — considerar a justificativa para a ausência. As informações sobre a frequência do aluno serão transmitidas ao governo federal pelo sistema de ensino local.

Se o beneficiário do Bolsa Família está matriculado na rede privada, ele será contemplado pelo Pé de Meia, já que o grupo familiar está inscrito no CadÚnico?

Não. Serão beneficiados apenas os alunos da rede pública de ensino médio regular.

Se o jovem for transferido da rede privada para a pública, ele estará apto a receber os incentivos a partir de sua matrícula no ano letivo seguinte.

A verificação das informações para manutenção do benefício será feita sempre no início de cada ano, segundo o MEC.