STJ reforçou que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis...
O dado é um alerta de que, mesmo com o arrefecimento da pandemia, os efeitos da pandemia de coronavírus devem perdurar nos pacientes por um longo...
Para 90% dos eleitores entre 16 e 24 anos, a proteção da Amazônia deve ser prioridade dos candidatos a presidente em 2022, diz pesquisa PoderData.
Na prática, o golpista consegue instalar um aplicativo de acesso remoto (RAT) depois de convencer a vítima a usar um app ou um e-mail fraudulento.
Foram 48 votos a favor da cassação e dois contra —sendo um deles o do próprio Monteiro.
A concessão de benefícios por incapacidade tem ocorrido apenas por meio de análise documental, quando a espera pela perícia médica superar 30 dias.
A Lei 14.128/2021 foi aprovada pelo Congresso em 2020, mas foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Prazo para pedido de voto em seção com acessibilidade termina nesta quinta.
Metrópole aparece no ranking Bicycle Cities Index que analisa as condições para andar de bicicleta em 90 cidades em todo o planeta.
