Os documentos enviados ao STF foram elaborados pela AGU (Advocacia Geral da União), que defende judicialmente os interesses do Planalto.
País aplicou 152,8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19; são 72,17 doses aplicadas a cada 100 habitantes.
Imposto máximo é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665; em países parecidos, pessoas com essa renda pagam menos de 15%, e super-ricos, até...
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto discutisse o mérito do processo.
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama. Multa...
O levantamento usou dados no Ministério da Saúde e analisou os casos ocorridos entre 28 de fevereiro, quando as primeiras pessoas no Brasil concluíram a janela...
O avião seguia para uma região de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou o desaparecimento da aeronave e afirmou que...
Na denúncia, o documento relata que governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.
