Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas.
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
Resultado da análise no Senado foi de 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto; na Câmara, o placar...
Reajuste deve ser concedido após formulação de projeto de lei
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
Das explorações não autorizadas, a maior parte, 3.562 ha, 82,77%, foi detectada em imóveis rurais privados com Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Fotos das duas casas foram encontradas em celulares apreendidos pela investigação.
Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização...
